{"provider_url": "https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br", "title": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA", "html": "<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu/RJ, Senhor Marco Ant\u00f4nio Oliveira da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, nos termos do art. 46, XII, da Lei Org\u00e2nica Municipal e do art. 39, XII, do Regimento Interno da C\u00e2mara, torna p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de debater a proposta de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu/RJ (Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001/2023 do CIDENNF \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense).<br />A audi\u00eancia ocorrer\u00e1 na seguinte data, hor\u00e1rio e local:<br />Data: 16 de junho de 2025 (segunda-feira)<br />Hor\u00e1rio: 18h<br />Local: Audit\u00f3rio Vereador Archimedes Cust\u00f3dio \u2013 Sede da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Tassara, n\u00ba 113, Centro, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu/RJ \u2013 CEP 28740-000<br />______________<br />PARTICIPA\u00c7\u00c3O<br />Ser\u00e3o convidados representantes do Poder Executivo e Legislativo local e regional, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Defensoria P\u00fablica, Judici\u00e1rio, associa\u00e7\u00f5es de moradores, conselhos municipais, entidades sindicais, institui\u00e7\u00f5es empresariais e demais segmentos da sociedade civil e popula\u00e7\u00e3o em geral.<br />A audi\u00eancia p\u00fablica visa \u00e0 coleta de contribui\u00e7\u00f5es, esclarecimentos t\u00e9cnicos e manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade.<br />______________<br />INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA MANIFESTA\u00c7\u00c3O<br />Entidades, institui\u00e7\u00f5es e cidad\u00e3os interessados em se manifestar oralmente durante a audi\u00eancia poder\u00e3o se inscrever previamente at\u00e9 o dia 13 de junho de 2025, por meio do e-mail:<br />\ud83d\udce7 camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br<br />Cada exposi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 tempo limite, respeitados os crit\u00e9rios de organiza\u00e7\u00e3o e a ordem de inscri\u00e7\u00e3o. O uso de recursos audiovisuais, mediante autoriza\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser informado antecipadamente.<br />______________<br />DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<br />A audi\u00eancia ser\u00e1 p\u00fablica, com entrada livre at\u00e9 o limite da capacidade do audit\u00f3rio. Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/author/DANIEL", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "type": "rich"}