A C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, visando \u00e0 melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, estabelecer\u00e1 um calend\u00e1rio de cursos de capacita\u00e7\u00e3o voltados aos servidores da Casa. A ideia \u00e9 modernizar toda a estrutura da C\u00e2mara para agilizar os processos administrativos e legislativos, garantindo celeridade, transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o.
\r\nNo \u00faltimo dia 11/05 foi ministrada a primeira capacita\u00e7\u00e3o. Voltada ao tema compras e licita\u00e7\u00f5es, com destaque para forma\u00e7\u00e3o de pregoeiros, servidores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos puderam aprimorar habilidades j\u00e1 adquiridas e serem habilitados para atuar na Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o (CPL). Os representantes Dic\u00e9lio Rabelo e Peterson de Souza, da empresa SH3 Inform\u00e1tica LTDA, foram os respons\u00e1veis pela primeira capacita\u00e7\u00e3o.
\r\nEntre os v\u00e1rios temas abordados, estavam aspectos jur\u00eddicos, como a Lei 8.666/93, que regulamenta as licita\u00e7\u00f5es, habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, fiscal, t\u00e9cnica e econ\u00f4mico-financeira, licita\u00e7\u00e3o diferenciada e peculiaridades do Decreto Federal 8.538/15 para a LC 123/06. Aspectos pr\u00e1ticos do processo de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram estudados, como, por exemplo, a fase preparat\u00f3ria e a fase externa do processo, defini\u00e7\u00e3o do objeto, elabora\u00e7\u00e3o do edital, convoca\u00e7\u00e3o dos interessados (publica\u00e7\u00e3o, prazos), credenciamento dos licitantes, an\u00e1lise e crit\u00e9rios de propostas e designa\u00e7\u00e3o do pregoeiro e equipe de apoio, entre outros.
\r\nO treinamento teve como proposta analisar todos os aspectos do processo licitat\u00f3rio, com did\u00e1tica simples e linguagem acess\u00edvel, a fim de impulsionar e aperfei\u00e7oar o trabalho dos servidores que j\u00e1 ocupam fun\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa, al\u00e9m de habilitar os membros mais novos para atuarem na Comiss\u00e3o. Na opini\u00e3o de Ana Couto, membro da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, o curso foi uma \u00f3tima iniciativa. \u201cAs leis mudam, bem como nossas formas de ver o trabalho e nossas atitudes \u00e0 medida que a viv\u00eancia avan\u00e7a. Os cursos sempre acrescentam algo em termos de atualiza\u00e7\u00e3o e reciclagem, s\u00e3o muito v\u00e1lidos\u201d, declarou.
\r\nO presidente da C\u00e2mara, vereador Toninho da Sa\u00fade, destaca que a capacita\u00e7\u00e3o permanente do servidor, contribui de forma direta no trabalho dos parlamentares, principalmente nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\r\n- \u201cA capacita\u00e7\u00e3o permanente dos servidores da Casa, moderniza os trabalhos, agiliza os processos, garante efici\u00eancia e transpar\u00eancia na gest\u00e3o, ou seja, quem ganha \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o e os pr\u00f3prios parlamentares da C\u00e2mara que tem acesso a um servi\u00e7o mais eficiente e de qualidade\u201d, finaliza.
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