{"provider_url": "https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br", "title": "Fundo Municipal de Sa\u00fade presta contas \u00e0 C\u00e2mara Municipal", "html": "

A C\u00e2mara de Vereadores de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, recebeu nesta segunda-feira, 29/05, gestora e t\u00e9cnicos do Fundo Municipal de Sa\u00fade (FMS), para presta\u00e7\u00e3o de contas das aplica\u00e7\u00f5es financeiras do \u00f3rg\u00e3o no primeiro quadrimestre de 2017.

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Fizeram parte da mesa de trabalho o vereador Andr\u00e9 Fisioterapeuta e Nath\u00e1lia Braga, que s\u00e3o membros da Comiss\u00e3o Permanente, os vereadores Paulo Henrique (PH), Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a e Marco Antonio (Toninho), al\u00e9m da secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Mariana Leal, acompanhada de coordenadores e t\u00e9cnicos vinculados ao FMS.

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Na oportunidade, secret\u00e1ria e t\u00e9cnicos apresentaram demonstrativo de aplica\u00e7\u00f5es de recursos m\u00ednimos em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. Da receita corrente estimada de pouco mais de R$ 6 milh\u00f5es para os \u00faltimos quatro meses, foram arrecadados apenas R$ 2 milh\u00f5es, reflexo da crise financeira que atinge o pa\u00eds, gerando impacto direto nas transfer\u00eancias de recursos do Governo Estadual e Federal para a \u00e1rea da sa\u00fade.

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No primeiro quadrimestre de 2017, o Fundo Municipal de Sa\u00fade arcou com mais quatro milh\u00f5es de reais em despesas com a administra\u00e7\u00e3o geral, aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial, suporte profil\u00e1tico e terap\u00eautico, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiol\u00f3gica. A aplica\u00e7\u00e3o de recursos no per\u00edodo representa 21,23%, valor maior que a exigida por lei, que \u00e9 de 15%.

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- \u201cMesmo diante das dificuldades que enfrentamos diariamente na \u00e1rea da Sa\u00fade, que \u00e9 um sistema muito complexo, estamos avan\u00e7ando nos investimentos e na melhoria da qualidade dos servi\u00e7os b\u00e1sicos e de m\u00e9dia e alta complexidade. Assumi recentemente a pasta e nosso compromisso junto \u00e0 equipe \u00e9 atender o maior n\u00famero de demandas e oferecer a popula\u00e7\u00e3o um atendimento mais eficiente\u201d, disse a secret\u00e1ria respons\u00e1vel pela pasta, Mariana Leal.

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Questionada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, vereador Andr\u00e9 Fisioterapeuta, sobre servi\u00e7os b\u00e1sicos, como a oferta de exames de sangue e ultrassonografia, paralisados desde o fim de 2016, a secret\u00e1ria informou que o problema est\u00e1 sendo resolvido progressivamente, que em um primeiro momento os exames ser\u00e3o liberados para o grupo de mulheres gestantes e posteriormente para a popula\u00e7\u00e3o geral. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista uma licita\u00e7\u00e3o para atendimento a exames b\u00e1sicos e de m\u00e9dia e alta complexidade, destinados aos pacientes de urg\u00eancia e emerg\u00eancia atendidos no Hospital Ana Moreira.

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Ainda de acordo com a secret\u00e1ria, a demanda do n\u00famero de exames acaba sendo maior que a oferta, principalmente daqueles pactuados com o Governo do Estado, como por exemplo, exames de tomografia e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica.

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- \u201c\u00c9 muito importante ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es apresentadas, isso contribui para o nosso trabalho como legisladores no acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade e tamb\u00e9m na pr\u00f3pria qualidade dos servi\u00e7os ofertados, que s\u00e3o mantidos por todos n\u00f3s (cidad\u00e3os), atrav\u00e9s da contribui\u00e7\u00e3o de impostos\u201d, finaliza Andr\u00e9 Fisioterapeuta.

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