{"provider_url": "https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br", "title": "PROJETO DE LEI APROVADO", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18/03), a C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO) n\u00ba 06/2025, de autoria do Poder Executivo, que garante a reserva de um ter\u00e7o da carga hor\u00e1ria dos professores para atividades extraclasse e o direito ao recesso escolar de 15 dias. Essa medida est\u00e1 em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases Educacional (LDB), Lei n\u00ba 9.394/1996.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Essa aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco importante para a educa\u00e7\u00e3o em Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, pois reconhece a import\u00e2ncia do trabalho dos professores fora da sala de aula e seu direito regulamentado a um per\u00edodo de descanso. A classe havia aguardado ansiosamente por essa aprova\u00e7\u00e3o, que representa um grande avan\u00e7o para a categoria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu tem sido ativa em promover melhorias para a educa\u00e7\u00e3o e outros setores da sociedade local. A aprova\u00e7\u00e3o desse projeto refor\u00e7a o compromisso do munic\u00edpio em valorizar a educa\u00e7\u00e3o e os profissionais da \u00e1rea.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\"Estamos felizes por estarmos participando deste marco para a educa\u00e7\u00e3o macabuense. Todo e qualquer benef\u00edcio aos servidores ser\u00e1 sempre nossa prioridade!\" Finalizou o presidente Toninho da Sa\u00fade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/author/SETALEG", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "type": "rich"}