A convite da vereadora Nath\u00e1lia Braga, os parlamentares Barcelos Resina e Paulo Henrique e o procurador geral da C\u00e2mara, Jader Gomes, estiveram reunidos na tarde de ontem (19) com representantes da Prefeitura e da secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, acompanhados do presidente e da assessora da Federa\u00e7\u00e3o das Apaes do Estado do Rio de Janeiro (FEAPAES), em busca de apoio a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu.
\r\nA unidade que atende cerca de 70 crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais paralisou suas atividades desde o m\u00eas de dezembro de 2016, devido a dificuldades financeiras, agravadas pelo fim do conv\u00eanio firmado pelo Governo do Estado junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.
\r\n- \u201cTodo nosso atendimento integral est\u00e1 paralisado desde o final de 2016 por falta de recursos, paralisamos servi\u00e7os importantes como o de educa\u00e7\u00e3o especial, atendimento m\u00e9dico, fisioterap\u00eautico, psicol\u00f3gico, entre outros\u201d, disse Ana Lucia, presidente da APAE.
\r\nDiante deste cen\u00e1rio, e em busca de alternativas para reativar os importantes servi\u00e7os prestados pela institui\u00e7\u00e3o, representantes do Legislativo, da FEAPAES e da APAE solicitaram a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Vivian Moraes Leal, a efetiva\u00e7\u00e3o do repasse de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FUNDEB), destinados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es especializadas no atendimento a alunos com defici\u00eancia.
\r\n- \u201cCom a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o aumentou os repasses paras as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). O repasse de recursos que antes era feito para institui\u00e7\u00f5es isoladas por meio de conv\u00eanio, foi substitu\u00eddo por pol\u00edticas universais de financiamento, principalmente aquele destinado a educa\u00e7\u00e3o especial. Infelizmente o cobertor \u00e9 curto, a Apae Macabu est\u00e1 praticamente de portas fechadas e nossa fun\u00e7\u00e3o como representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Apaes \u00e9 buscar meios para garantir a continuidade dos servi\u00e7os prestados por esta importante institui\u00e7\u00e3o\u201d, explica Ana Mantuano, assessora da FEAPAES.
\r\nA secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o explicou que 100% dos recursos repassados pelo Fundeb s\u00e3o utilizados em sua totalidade para pagamento de pessoal, sendo 60% destinado ao pagamento do magist\u00e9rio e 40% para profissionais de apoio, e que diante da solicita\u00e7\u00e3o da Apae a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 reajustada para atendimento a demanda ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do Fundeb quanto ao repasse de valores ao Munic\u00edpio, destinados as institui\u00e7\u00f5es especializadas em alunos com defici\u00eancia.
\r\n- \u201cSe houve uma utiliza\u00e7\u00e3o de forma err\u00f4nea dos recursos, n\u00e3o ocorreu de forma proposital. Somente agora estamos recebendo esta reivindica\u00e7\u00e3o da Apae, que ser\u00e1 analisada pelo corpo jur\u00eddico da Prefeitura, pela secretaria de Planejamento e pelo Prefeito. Queremos e vamos contribuir para o pleno funcionamento da institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica que \u00e9 uma parceira do Munic\u00edpio no atendimento as pessoas com necessidades especiais\u201d, explica Vivian Moraes.
\r\nA vereadora Nath\u00e1lia Braga, respons\u00e1vel pelo encontro, ressalta a import\u00e2ncia da contrapartida do Munic\u00edpio em ajuda a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos.
\r\n- \u201cA contrapartida do Munic\u00edpio \u00e9 fundamental para que a Apae continue a oferecer importantes servi\u00e7os as crian\u00e7as especiais de nossa cidade. Infelizmente a Prefeitura n\u00e3o disp\u00f5e de uma estrutura de atendimento como a da Associa\u00e7\u00e3o, por isso \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico nesta luta. Como representantes do Poder Legislativo vamos continuar acompanhando o caso e temos certeza que o Prefeito Cl\u00e1udio Linhares se sensibilizar\u00e1 com a demanda e sua equipe efetivar\u00e1 o repasse de recursos t\u00e3o importantes n\u00e3o somente para a Apae, mas para as 70 fam\u00edlias atendidas pela institui\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a vereadora.
\r\nSomente em 2010, o Fundeb repassou R$ 293 milh\u00f5es para as Apaes e institui\u00e7\u00f5es especializadas em alunos com defici\u00eancia, al\u00e9m de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de merenda e aqueles origin\u00e1rios do Programa Dinheiro na Escola (PDDE).
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