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Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20220306548Blue right arrow IconALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR E LIBERTADORA =>20220306548 => {Constituição e Justiça Educação }22/12/2022DANI MONTEIRO
20220306547Blue right arrow IconALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INCLUIR OS ESTUDANTE DE CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS. =>20220306547 => {Constituição e Justiça Educação Cultura Esporte e Lazer Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }22/12/2022DANI MONTEIRO
20220306546Blue right arrow IconINSTITUI O PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES DE CONCESSÃO ESTADUAL AOS INSCRITOS NO VESTIBULAR NO DIA DA PROVA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ =>20220306546 => {Constituição e Justiça Transportes Educação Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }22/12/2022DANI MONTEIRO
20220306545Blue right arrow IconINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA HÍDRICA, O OBSERVATÓRIO DAS AGUÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20220306545 => {Constituição e Justiça Defesa do Meio Ambiente Saneamento Ambiental Ciência e Tecnologia Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }22/12/2022THIAGO PAMPOLHA
20220306544Blue right arrow IconPROÍBE A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS “SIMILARES” JUNTO AOS PRODUTOS ORIGINAIS TRADICIONALMENTE CONHECIDOS EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, CENTROS DE COMPRAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20220306544 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Segurança Alimentar Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }22/12/2022LUCINHA,LUIZ PAULO
20220306543Blue right arrow IconDETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADO O QUIOSQUE DO BIEL EM MARICÁ COMO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO. =>20220306543 => {Constituição e Justiça Cultura Turismo Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }22/02/2022ZEIDAN
20220306542Blue right arrow IconDETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADO O QUIOSQUE SOBRE AS ONDAS EM MARICÁ COMO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO. =>20220306542 => {Constituição e Justiça Cultura Turismo Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }22/02/2022ZEIDAN
20220306541Blue right arrow IconDETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADO O QUIOSQUE MARÉ NOSTRO EM MARICÁ COMO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO =>20220306541 => {Constituição e Justiça Cultura Turismo Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }22/02/2022ZEIDAN
20220306540Blue right arrow IconRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, CEARÁ, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SÃO PAULO, SERGIPE, TOCANTINS E O DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS ADVERSOS DAS MUDANÇAS DO CLIMA NO BRASIL =>20220306540 => {Constituição e Justiça Defesa do Meio Ambiente Saneamento Ambiental Ciência e Tecnologia Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }21/12/2022PODER EXECUTIVO
20220306539Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO =>20220306539 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Defesa dos Direitos da Mulher Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }21/12/2022ALEXANDRE FREITAS,JORGE FELIPPE NETO
20220306538Blue right arrow IconINCLUI O INCISO XIX NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 8636, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CONSPERJ”. =>20220306538 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia }21/12/2022DR DEODALTO
20220306537Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO ARENA CONFERENCE RIO. =>20220306537 => {Constituição e Justiça }21/12/2022ALANA PASSOS
20220306536Blue right arrow IconALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA ISTMO CERVICAL. =>20220306536 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Saúde }21/12/2022DANNIEL LIBRELON
20220306535Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 2.657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PARA ISENTAR OS REPRESENTANTES COMERCIAIS E OS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E ASSESSORAMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. =>20220306535 => {Constituição e Justiça Transportes Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agraria e Pesqueira Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }21/12/2022SERGIO LOUBACK
20220306534Blue right arrow IconFIXA EM OBEDIÊNCIA AO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 98, INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETÁRIOS E DOS SUBSECRETÁRIOS DE ESTADO. =>20220306534 => {A imprimir }20/12/2022COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

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