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APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO (TICÓ), OBRIGANDO OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS LIMÍTROFES ÀS ESTRADAS A CERCAR SUAS PROPRIEDADES.

PRESIDENTE DHAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIA DAS MULTAS APLICADAS AO COMÉRCIO POR DESCUMPRIMENTO DE DECRETOS MUNICIPAIS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVÍRUS.

Dr. Fernando Assume Cadeira no Legislativo Macabuense.
Dr. Fernando toma posse e chega ao seu 6º mandato como Vereador em Conceição de Macabu.

Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Vereador Jorge Luiz (Dhal), recebe visita do Padre Marcus Vinícius Moreira Falcão.
A visita aconteceu agora a pouco onde o pároco de nossa cidade abençoou os servidores e as instalações da Câmara Municipal.

Vereadores aprovam por unanimidade o Projeto de Lei que cria a “Comenda Dr. José de Castro de Honra ao Mérito na Área da Saúde”
O Projeto de Lei Nº 045/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva, foi a plenário na noite desta segunda-feira (9/8).

Cláudio Willians Ramalho Neves (PSD) se licencia do cargo de vereador para assumir a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Vereadores de Conceição de Macabu pleiteiam investimento em obras no município.
A reunião aconteceu na manhã de hoje (14/07), no gabinete do Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura, Max Lemos.

Comissão Especial de Inquérito (CEI), analisa etapas do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde.

Em busca de novos investimentos para Macabu, vereadores se reúnem com Max Lemos, Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura.
Os vereadores buscaram investimentos da Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura para o Município.

Idealizado pelo Vereador Tcharles Ribeiro, Projeto de Lei que altera o Estatuto do Servidor Público Municipal é aprovado por unanimidade.

Câmara municipal de Conceição de Macabu abre Comissão Especial de Inquérito (CEI) com intuito de averiguar Processo Seletivo promovido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Lei do Vereador Marco Aurélio (Ticó) é sancionada pelo Executivo.
A Lei 1.694/2021 autoriza o Executivo Municipal a implantar de Programa que venha garantir reservatórios de água (Caixas d’água ou cisternas) à famílias de baixa renda.

O PROREC – Programa de Recuperação de Créditos Tributários, indicação do Vereador Carlos Augusto (Guta), é aprovado na Sessão desta segunda-feira (28/06).
Em resumo, o Programa institui em âmbito municipal, alternativas para a regularização de débitos fiscais, junto à Prefeitura Municipal, com descontos que podem chegar a 80%.

Câmara Municipal de Conceição de Macabu instaura Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios do Executivo.

Vereadores de Conceição de Macabu se reúnem com o Prefeito Municipal, buscando alternativas para flexibilização no horário do comércio.
A flexibilização das medidas de restrições ao funcionamento do comércio para conter o avanço do coronavírus em Conceição de Macabu, voltou a ser tema de debate durante nova reunião, realizada na manhã desta terça-feira (22/6).

Vereadores de Conceição de Macabu se reúnem com Secretário Municipal de Fazenda.
Ocasião em que diversos assuntos de relevância para a coletividade foram abordados.

Anota aí: Todas segundas e quintas-feiras tem Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Acompanhe!

Câmara Municipal de Conceição de Macabu, sedia evento organizado pelo Centro do Idoso Edemyr Fidelis Ribeiro, da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, no Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
O evento foi transmitido pela internet, no Facebook do Centro do Idoso.

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, RECEBE DENUNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS.
O direito de acesso às informações públicas é uma das garantias previstas no artigo 5º da Constituição Federal. Por meio do inciso XXXIII, é assegurado que qualquer pessoa pode solicitar informações ao governo, mesmo que para uso privado.

15 DE JUNHO - DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA
o mês é conhecido como Junho Violeta

Projeto de Lei de autoria do Vereador e Presidente, Jorge Luiz (Dhal), pela preservação dos nomes de logradouros e prédios públicos, é aprovado pela Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão de segunda-feira (14), proposta que evita tais alterações.
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