Notícias
PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM: PLO 43/2023 LIDO PELA CÂMARA
Visa autorizar ao Poder Executivo que faça a complementação do piso salarial da Enfermagem no município.
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "TRAVESSA MAGALI MARIA DA SILVA" VIA PÚBLICA
A rua denominada fica localizada no bairro Usina, perpendicular à Avenida Victor Sence, próxima ao CIEP 271.
PRESIDENTE DA CÂMARA SE REÚNE COM VICE-PRESIDENTE DO DETRAN-RJ NESTA TERÇA-FEIRA (19)
O encontro foi pautado na falta de vistoria, realização de provas teóricas e práticas e de emissão de CNH no posto de Conceição de Macabu.
13 DE SETEMBRO: DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Instituído pela Lei nº 1.485/2017, conhecida como "Lei Dandara".
CONVITE PARA SESSÃO SOLENE NO DIA 07/09/2023
Sessão Solene a realizar-se no dia 7 de setembro de 2023, quinta-feira, às 17 horas, nesta Câmara.
FICA APROVADA A CRIAÇÃO DA "GALERIA DAS VEREADORAS", POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 63/2023
De autoria da Vereadora e Presidente da Câmara, Nathália Braga, o projeto foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023: CRIA O CÓDIGO AMBIENTAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Aprovado por unanimidade na 37ª Sessão Ordinária deste ano, revogou as Leis Complementares nº 4/1994 e 15/1995.
PROJETO DE LEI QUE GARANTE PRIORIDADE AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TEA É APROVADO PELA CÂMARA
Projeto de Lei 38/2023, de autoria da vereadora Nathália Braga.
PORTARIA Nº 66/2023: ALTERAÇÃO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA EM RAZÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO
O expediente será iniciado às onze horas, nos dias em que os jogos se realizarem até as 7h30m; ou ao meio-dia, quando se realizarem às 8h.
EM VISITA, ALUNOS DA APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU CONHECEM O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
Os jovens foram recepcionado no dia 29 de junho de 2023, nesta Câmara.
CÂMARA APROVA PLO QUE DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES RUIDOSAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Busca-se mitigar incômodos sensoriais dos alunos com Transtorno do Espectro Autista.
APROVADO PLO Nº 35/2023, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA RÁDIO MACABU LIVRE
Câmara reconhece a utilidade pública da Associação Comunitária.
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO: PLO Nº 29/2023
Projeto de autoria do vereador Sandro Daumas, que visa a instalação de fraldários em escolas municipais de Conceição de Macabu/RJ.
APROVADO PLO Nº 33/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO
De autoria da vereadora e Presidente da Câmara, Nathália Braga, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023.
CÂMARA APROVA PLO Nº 27/2023, POR UNANIMIDADE
O projeto, de autoria do vereador Sandro Daumas, torna obrigatória a comunicação ao MP de casos onde haja maus-tratos a pessoa idosa atendida pelas redes públicas e privadas de saúde.
APROVADO PLO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MP DE CASOS ONDE HAJA MAUS-TRATOS A PCD ATENDIDO PELAS REDES DE SAÚDE
Projeto de Lei Ordinária nº 26.
APROVADO PLO Nº 33/2023 - FICA CRIADO BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
De autoria do vereador Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal), o Projeto de Lei nº 24/2023, foi aprovado por unanimidade pela Câmara.
APROVADO PLO Nº 20/2023 - FICA PROIBIDA A SOLTURA DE FOGOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO
Na sessão desta quinta-feira (18), foi aprovado por 8 votos o PLO nº 20, de 2023, que dispõe sobre o tema.
CÂMARA APROVA REVISÃO GERAL DE 1,382% NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Já publicada, na forma da Lei Municipal nº 1860/2023.
MESA DIRETORA IMPLEMENTA BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS
O Banco de Ideias Legislativas objetiva aproximar a Câmara da população ao permitir que cidadãos apresentem sugestões ao Parlamento.
VEREADOR LUCAS MADUREIRA É ELEITO 1º SECRETÁRIO DA MESA
Em eleição suplementar, o vereador passa a compor a Mesa Diretora da Câmara.
SERVIDORES COMEMORAM APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2023
O PLO busca adequar questões relativas a cargos da Câmara, em valorização aos seus serviços prestados.
PRESIDENTE DA CÂMARA ENCAMINHA AO EXECUTIVO INDICAÇÃO PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS
A edição e aprovação do projeto indicado tornaria obrigatória a contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais nos eventos públicos realizados no município.
FICA APROVADA A CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS
Aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023, de autoria do vereador Ticó, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol.
CÂMARA MUNICIPAL PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A ENEL
Em busca de uma ampla e transparente discussão sobre a prestação dos serviços da empresa concessionária de energia elétrica do município.
CÂMARA APROVA LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO
Atuantes na Unidade Hospitalar Ana Moreira.
DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
Vereadores da Câmara Municipal participaram da primeira ação coordenada na cidade junto a pais de Autistas.
FICA INSTITUÍDO O DIPLOMA “CIDADÃ – CENTENÁRIA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
A fim de enaltecer e condecorar nossas queridas cidadãs macabuenses centenárias.
Ações do documento