Notícias

MÊS ABRIL AZUL

24/04/2024

MÊS ABRIL AZUL

Conheça as Leis Municipais sobre os Direitos das Pessoas com Autismo.

APROVADO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2024

12/04/2024

APROVADO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2024

Visa criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Conceição de Macabu - FUMSEG e do Conselho Municipal de Segurança Pública de Conceição de Macabu - COMSEG.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 62/2023

27/11/2023

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 62/2023

Solicita informações sobre as medidas tomadas pelo Executivo para viabilizar o cumprimento da Lei Municipal nº 1.862/2023.

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE CRIA PROCON MUNICIPAL

30/10/2023

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE CRIA PROCON MUNICIPAL

Fica criado na estrutura administrativa do Município de Conceição de Macabu-RJ, o Departamento de Proteção ao Consumidor – PROCON.

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