Acordos Firmados (Sem transferência de recursos financeiros)
Informações quanto aos Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que se tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros.
- Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias que não envolvam transferência de recursos financeiros no periodo de 01/01/2023 até o momento. Atualização: 28/05/2025