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Neste 1º de outubro, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu celebra o Dia do Vereador, data que reconhece e valoriza o papel fundamental daqueles que representam a voz da população no Poder Legislativo.

Ser vereador é assumir o compromisso diário de ouvir as demandas da comunidade, propor soluções, legislar em benefício da coletividade e fiscalizar os atos do Executivo, sempre em busca de uma Conceição de Macabu mais justa e desenvolvida.

A Câmara Municipal parabeniza todos os vereadores pelo seu dia, reafirmando o respeito e a gratidão pelo trabalho dedicado à vida pública e ao fortalecimento da democracia.

Parabéns, vereadores, pelo empenho e pela missão de lutar pelo bem-estar da população macabuense!

O mês de outubro é marcado pela mobilização mundial em torno da conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Conhecida como Campanha Outubro Rosa, a iniciativa busca reforçar a importância de cuidar da saúde e incentivar as mulheres a realizarem exames de rotina, como a mamografia e a consulta médica periódica.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é um dos que mais atingem mulheres no Brasil, mas quando detectado no início, as chances de tratamento e cura aumentam significativamente.

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu apoia essa causa e ressalta a relevância da informação e do diálogo para salvar vidas. É fundamental que todas as mulheres, em especial a partir dos 40 anos ou que possuam histórico familiar da doença, estejam atentas aos sinais do corpo e não deixem de buscar acompanhamento médico.

Neste Outubro Rosa, fica a mensagem de esperança e coragem a todas as mulheres que diariamente lutam com determinação e mostram-se verdadeiras guerreiras diante dessa causa.
“Prevenir é uma das formas de cuidar da vida e multiplicar esperança."

Na tarde de hoje, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu recebeu a visita dos alunos da Oficina Paif do CRAS do bairro da Rhódia, participantes do projeto “Eu sou protagonista da minha história pois conheço meus direitos”.

Recepcionados pelo presidente da Casa, vereador Toninho da Saúde, os estudantes foram guiados pelas repartições da Câmara, conhecendo de perto o funcionamento do Legislativo Municipal e o papel essencial que a instituição exerce na vida da comunidade.

Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de dialogar diretamente com o presidente, apresentando perguntas, sugestões e solicitações. Entre os pedidos feitos, destacam-se a criação de uma área de lazer no bairro — com pista de skate, quadra de vôlei e campo de futebol — além da manutenção e revitalização da praça pública da Rhódia.

A assistente social Eunice Chrisostomo, responsável pelo projeto, enfatizou que as crianças não solicitaram nada em particular, mas pensaram no bem coletivo do bairro, demonstrando consciência cidadã e espírito de comunidade.

Também participaram do passeio Clícia Braga, coordenadora do projeto, e Eloane Andrade, voluntária, reforçando o acompanhamento e a orientação durante toda a visita.

O presidente Toninho da Saúde ouviu com atenção cada colocação e reforçou seu compromisso em encaminhar as demandas ao Executivo Municipal, reafirmando a importância da participação popular, especialmente da juventude, nas decisões que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

Para encerrar a tarde de aprendizado e cidadania, os alunos participaram de um lanche coletivo, celebrando o momento de integração e troca de experiências dentro da Casa do Povo.

Na manhã desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Conceição de Macabu realizou a Sessão de Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao 2º quadrimestre de 2025, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo vereador Carlos Augusto (Guta), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Na sequência, a sessão foi presidida pelo vereador Raphael Barbosa, presidente da Comissão de Saúde.

Durante a apresentação, foram destacados dados importantes sobre as finanças do município:
• Receitas arrecadadas: R$ 114.233.521,28
• Despesas liquidadas: R$ 100.979.482,43
• Resultado financeiro: superávit de R$ 13.254.038,85
Também foi ressaltado que o município manteve o gasto com pessoal dentro dos limites legais, atingindo 47,50% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite prudencial de 51,30%. A RCL no período somou R$ 147.772.316,46, representando um crescimento de 9,01% em relação a 2024.

Na área da Saúde, as despesas liquidadas alcançaram R$ 27.318.143,64, correspondendo a 27,37% da receita, índice acima do mínimo constitucional de 15%. Já na Educação, o município aplicou 31,15%, ultrapassando o mínimo exigido de 25%.

Destaque ainda para os recursos do FUNDEB, que totalizaram R$ 13.616.131,01, sendo que 100,27% foram aplicados na remuneração do magistério – superando o percentual mínimo de 70% exigido por lei.

Após as explanações do secretário de Planejamento, Alexandro Silva dos Santos, e do secretário de Saúde, José Lucas Gabriel Barcelos, os vereadores utilizaram a palavra para tecer comentários e realizar perguntas, reforçando o caráter democrático e fiscalizador da sessão.

A prestação de contas segue os princípios de transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos, assegurando a prerrogativas da Câmara em acompanhar os investimentos prioritários em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.

Os dados completos estarão disponíveis no Portal da Transparência, site oficial da Prefeitura: www.conceicaodemacabu.rj.gov.br.

Na manhã desta segunda-feira, membros da Guarda Municipal de Conceição de Macabu estiveram no gabinete da Presidência da Câmara Municipal para dialogar sobre demandas da categoria.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Toninho da Saúde, e contou também com a presença do vereador Filipe Félix, presidente da Comissão de Segurança Pública. Entre os assuntos tratados, estiveram questões relacionadas à escala de trabalho e outras reivindicações voltadas à valorização da classe.

O presidente Toninho da Saúde destacou que as portas da Câmara estão sempre abertas para receber a Guarda Municipal e demais representantes da sociedade civil, reforçando o compromisso da Casa em promover o diálogo e buscar soluções em conjunto.

#CâmaraMunicipal #ConceiçãoDeMacabu #GuardaMunicipal #TrabalhoPelaCidade #Valorização #Diálogo #Compromisso #Comunidade #JuntosPorMacabu #PolíticasPúblicas #PoderLegislativo

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24/09), a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do vereador Pedro Henrique, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

A nova legislação institui o Programa “Sonso” de Proteção e Bem-Estar Animal, que tem como objetivos principais o controle populacional ético de cães e gatos, a prevenção e o combate aos maus-tratos e ao abandono, além da promoção da guarda responsável.

A proposta organiza, pela primeira vez na cidade, um conjunto de medidas permanentes para o cuidado e a defesa dos animais, sendo:
✔️ campanhas permanentes de castração;
✔️ identificação e registro dos animais;
✔️ ações de educação e conscientização;
✔️ acolhimento e incentivo à adoção responsável;
✔️ criação de um canal de denúncias contra maus-tratos;
✔️ campanhas de vacinação e controle de zoonoses.

A lei também cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA) e o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (COMPBEA), fortalecendo a participação da sociedade civil na formulação e fiscalização das políticas públicas voltadas à causa.

O Programa recebeu o nome de “Sonso” em homenagem ao cão comunitário que conquistou a cidade e se tornou símbolo da luta em defesa dos animais em Conceição de Macabu. Carinhosamente cuidado pela população, Sonso chegou a ter um perfil no Instagram que continua ativo, mobilizando apoio e ajudando outros animais em situação de rua. Ele faleceu em julho deste ano.

Em suas redes sociais o vereador Pedro Henrique comentou: “Agora teremos um instrumento legal e robusto para cobrar castração, adição, combate aos maus-tratos, educação e políticas públicas de verdade. Uma conquista histórica e em memória do Sonso.”

Com a aprovação, o projeto colocará Conceição de Macabu na vanguarda da proteção animal no Estado do Rio de Janeiro, unindo legislação moderna, instrumentos de fiscalização e participação popular. O Projeto de Lei segue agora para sanção do Prefeito Municipal.

Na manhã de hoje, 23 de setembro de 2025, logo após a sessão da Câmara Municipal, o Gabinete do Prefeito Valmir Lessa recebeu os vereadores e secretários para uma reunião destinada a tratar da crise de abastecimento de água no município. Assunto recorrente nas sessões ordinárias da Câmara. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Toninho da Saúde; os vereadores Rafinha da Saúde, Carlos Augusto (Guta) Barbosa, Tayguara Bueno (Gaúcho), Natália Braga, Samuel da Música e Tião da Usina. Representando o Executivo, estiveram presentes a secretária de Serviços Públicos, Jeordany, o secretário de Governo, Marcos Couto,  o Chefe de Gabinete, Admilson Lessa e o Prefeito, Valmir Lessa.

Durante a reunião foram apresentadas as medidas adotadas pela administração municipal para mitigar os efeitos da falta d’água, com ênfase em soluções alternativas já em andamento. Entre as ações relatadas à Câmara está a aquisição de bombas destinadas à captação de água, além de outras intervenções emergenciais que visam restabelecer o fornecimento à população o mais rapidamente possível.

O presidente Toninho da Saúde destacou a importância do trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo: “É com diálogo e parceria que se resolvem os problemas”, afirmou, reforçando a disposição da Casa Legislativa em acompanhar e fiscalizar as iniciativas do Executivo voltadas à normalização do abastecimento.

Ao final do encontro, vereadores, o prefeito e secretários concordaram em manter a comunicação aberta e realizar monitoramento constante das ações em campo. A Prefeitura informou que novas atualizações sobre o cronograma de intervenções e sobre o fornecimento serão comunicadas oficialmente assim que houver informações complementares.

Assessoria de Imprensa — Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, indicação do Vereador Carlos Augusto (Guta), que cria o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PROREC) no município.

O programa tem como objetivo facilitar a regularização de débitos de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, junto à Fazenda Municipal. Estão incluídos os créditos inscritos ou não em dívida ativa, em fase de cobrança judicial ou administrativa, desde que lançados até 31 de dezembro de 2024.

Pelo PROREC, todos os tributos municipais podem ser renegociados, abrangendo débitos decorrentes de fiscalização, autos de infração ou recolhimentos incompletos. Para estimular a adesão, a lei prevê descontos progressivos sobre juros e multas, de acordo com a forma de pagamento:
• 100% de desconto para pagamento integral em até 7 dias da adesão;
• 80% de desconto para parcelamento em até 4 vezes;
• 60% de desconto para parcelamento em até 8 vezes;
• 50% de desconto para parcelamento em até 12 vezes.
•
A lei também autoriza parcelamentos em até 36 meses, sem descontos sobre juros e correção. O prazo final para adesão ao programa será 16 de dezembro de 2025.
"É uma grande conquista para Conceição de Macabu. Esse projeto nasceu de uma indicação legislativa que apresentamos ao Executivo, justamente pensando em dar uma oportunidade aos contribuintes de regularizarem suas dívidas com descontos e condições especiais. O PROREC representa justiça fiscal, fortalece a arrecadação e, ao mesmo tempo, alivia o peso das dívidas para a nossa população." Destacou o Vereador Guta.

Com a aprovação, a Câmara reforça seu papel de apoio a medidas que garantem justiça fiscal e contribuem para o fortalecimento da arrecadação municipal e sobretudo, garantam a oportunidade e possibilidade dos munícipes de quitarem suas pendências junto à administração pública.

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Conceição de Macabu, na sessão desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 17/2025, que altera a redação da Lei Municipal nº 951/2009, autorizando a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais.

O benefício contemplará servidores ativos, ocupantes de cargos efetivos e comissionados, além dos Conselheiros Tutelares Titulares, como forma de apoio à subsistência e valorização do funcionalismo.

Segundo a nova lei, o auxílio poderá ser concedido de duas formas:

Preferencialmente por cartão alimentação, mediante contrato com empresa especializada;

Alternativamente, por depósito bancário em conta vinculada ao pagamento do salário.

O valor recebido não terá natureza salarial, não será incorporado à remuneração, nem sofrerá incidência de encargos trabalhistas, previdenciários ou tributários.

A concessão ficará condicionada à disponibilidade financeira da Prefeitura, que poderá regulamentar a aplicação do benefício por ato administrativo.

Com a medida, a Câmara Municipal reforça seu compromisso com a valorização dos servidores e com a modernização das políticas de gestão de pessoal em Conceição de Macabu.

Na tarde desta segunda-feira (16), o Gabinete do prefeito Valmir Lessa recebeu o administrador da Nova Macabu, Ricardo Sales, para discutir ajustes nos horários, na frota e nas estratégias do transporte público municipal. O encontro, intermediado pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Toninho da Saúde, teve como objetivo principal buscar soluções que atendam melhor a população, especialmente os munícipes que dependem do serviço para se deslocar diariamente a Macaé para trabalhar.

O tema é pauta recorrente na Câmara Municipal, que tem acompanhado de perto as demandas da população relacionadas ao transporte público. Além do presidente Toninho da Saúde, o encontro contou com a presença do vereador Rafinha da Saúde, do assessor especial da presidência, Lucas Madureira, do chefe de gabinete, Ademilson Lessa, e do Secretário de Governo, Marcos Couto.

Durante a reunião, foram discutidas medidas para garantir maior conforto, segurança e pontualidade aos usuários. Segundo Ricardo Sales, uma das mudanças que trouxe benefícios aos trabalhadores foi a criação de um horário às sextas-feiras, saindo de Cabiúnas às 16h, iniciado na última sexta-feira (12). Além disso, ele destacou a implementação de quatro sessões dentro das linhas para Macaé, permitindo que seja cobrado o valor real da passagem conforme a distância percorrida, em vez de uma taxa única para toda a linha.

Ricardo Sales também aproveitou o momento para expressar sua gratidão pela confiança depositada pela administração municipal e pela Câmara, afirmando que as melhorias serão implementadas a contento, garantindo um serviço mais eficiente à população.

O prefeito Valmir Lessa, o presidente Toninho da Saúde e o vereador Rafinha da Saúde reforçaram que o desejo do executivo e do legislativo municipal é oferecer um transporte público de qualidade, permitindo que os munícipes se desloquem com tranquilidade. Segundo eles, um serviço eficiente também contribui para facilitar a oferta de empregos para os moradores de Conceição de Macabu que dependem do transporte diário, fortalecendo a economia local e a qualidade de vida da população.

"Nosso compromisso é lutar para garantir que o transporte público ofereça segurança, pontualidade e conforto para os munícipes. Queremos que quem depende do serviço para trabalhar, estudar ou se deslocar em Macaé possa fazer isso com tranquilidade. A Câmara Municipal continuará acompanhando de perto cada melhoria implementada." Concluiu o Presidente Toninho da Saúde.

O mês de setembro é marcado pela campanha Setembro Amarelo, dedicada à conscientização sobre a prevenção ao suicídio e à valorização da vida. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 40 segundos uma pessoa perde a vida dessa forma em algum lugar do mundo.

A informação e o diálogo são fundamentais para quebrar tabus e oferecer apoio a quem precisa. Se você está passando por um momento difícil ou conhece alguém que precisa de ajuda, saiba que não está sozinho.

👉 O CVV – Centro de Valorização da Vida oferece atendimento gratuito e sigiloso, disponível 24 horas por dia pelo número 188 ou pelo site www.cvv.org.br.

✅ Conversar, ouvir e oferecer apoio pode salvar vidas.
✅ Buscar acompanhamento psicológico ou médico é fundamental.
✅ Compartilhe esta mensagem: juntos podemos transformar realidades.

💛 Setembro Amarelo: a vida é sempre o melhor caminho.

Na tarde-noite desta sexta-feira (05), a Câmara Municipal de Conceição de Macabu promoveu uma Sessão Solene em comemoração à Independência do Brasil, celebrada no próximo domingo, 07 de setembro. A cerimônia, presidida pelo vereador e presidente da Casa, Toninho da Saúde, reuniu autoridades, personalidades e cidadãos em um ato de reconhecimento e valorização.

Durante a solenidade, foram entregues Títulos de Honra ao Mérito, Moções de Aplausos, Títulos de Cidadão Macabuense, Benemérito Macabuense, além de comendas concedidas a figuras de destaque na sociedade macabuense. Entre elas, a Comenda Celina Belas, entregue à professora Maria Helena da Silva Monteiro, e a Comenda Dr. José Sebastião de Castro, concedida a Maria Luiza Silva Castro, filha do saudoso Dr. José de Castro, que dá nome à honraria.

Os parlamentares ressaltaram a relevância da realização de cerimônias cívicas como esta, que, além de celebrarem datas históricas, reforçam os valores de cidadania e gratidão a quem contribui para o desenvolvimento do município.

Ao final da solenidade, os homenageados e o público presente foram recepcionados com um coquetel especial, preparado para marcar o encerramento do evento em clima de confraternização e celebração.

A Sessão Solene foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube e pela página institucional no Facebook, ampliando o acesso da população à cerimônia.

ACESSE AS FOTOS DO EVENNTO ATRAVÉS DO LINK: https://drive.google.com/drive/folders/1rsK9b6YbVhH1zgCeGVqjf8wrk4H-YCDq?usp=sharing

Na última semana, uma comitiva de vereadores de Conceição de Macabu esteve em Brasília para uma série de compromissos junto ao Congresso Nacional. O objetivo da viagem foi buscar recursos e emendas parlamentares para atender áreas estratégicas do município, como saúde, educação, infraestrutura urbana e desenvolvimento social.

A comitiva foi composta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marco Antônio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde), acompanhado dos vereadores Guta, Gaúcho, Rafinha da Saúde, Filipe Félix, Coutinho Ramalho e Ticó. Durante os dias de agenda na capital federal, os parlamentares cumpriram uma extensa programação de reuniões em gabinetes, sendo recebidos por nomes como a deputada Dani Cunha, a deputada Daniela Carneiro (Daniela do Vaguinho), a deputada Benedita da Silva, o deputado Reimont, deputado Hugo Leal, dentre outros. E no Palácio do Planalto, também tiveram uma reunião com André Ceciliano, chefe da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da SRI.

Além das visitas, os vereadores também puderam acompanhar de perto os trabalhos legislativos no Congresso. O presidente Toninho da Saúde e o vereador Rafinha da Saúde participaram da Comissão de Comunicação, oportunidade em que tiveram contato direto com pautas e debates de interesse nacional, ampliando a representatividade do município nos espaços de decisão.

Entre as reivindicações apresentadas, estiveram recursos para o fortalecimento do sistema de saúde municipal, investimentos em obras de pavimentação e saneamento básico, melhorias na rede de ensino, inclusão e projetos voltados para geração de emprego e renda.

O presidente Toninho da Saúde destacou a importância dessas articulações diretas em Brasília. “É preciso gastar sola de sapato em prol de Conceição de Macabu. Só com trabalho, articulação e diálogo de todos nós vereadores com as lideranças federais conseguimos conquistar investimentos que realmente façam diferença na vida da nossa população”, afirmou o presidente Toninho da Saúde.

A viagem marca mais um passo da atual legislatura no esforço de aproximar o município das esferas de decisão em nível federal, reforçando o compromisso com uma atuação transparente e voltada ao desenvolvimento de Conceição de Macabu.

Após a agenda em Brasília, na noite de ontem, os vereadores participaram do Jô Podcast, comandado pela jornalista Jô de Azevedo, onde prestaram contas à população sobre a viagem e reforçaram o compromisso da atual legislatura em trabalhar de forma transparente e dedicada ao desenvolvimento do município.

Brasília, 12 de agosto - Em uma importante reunião realizada na noite de hoje, os vereadores Tayguara (Gaúcho), Claudio Willians (Coutinho Ramalho) e Marco Aurélio (Ticó) se reuniram com o André Ceciliano, Chefe da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, no Palácio do Planalto.

Durante a reunião, os vereadores apresentaram demandas prioritárias para o município de Conceição de Macabu, incluindo a necessidade de calçamentos e reformas em diversas áreas da cidade. Uma das principais demandas apresentadas foi a reforma da praça do Bairro Vila Nova e o Calçamento de Santo Agostinho.

Os vereadores destacaram a importância de investimentos em infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover o desenvolvimento econômico do município.

André Ceciliano, Chefe da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, recebeu os vereadores e demonstrou disposição em colaborar com o município para encontrar soluções para as demandas apresentadas.

A reunião é mais um passo importante no esforço da Câmara Municipal em garantir recursos e apoio para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida em Conceição de Macabu.

Brasília, 12 de agosto de 2025 - Em uma importante reunião realizada na tarde de hoje, no gabinete da Deputada Benedita da Silva, em Brasília, os vereadores de Conceição de Macabu discutiram demandas prioritárias para o município.

A pauta da reunião incluiu temas como educação e inclusão de alunos com necessidades especiais, considerados fundamentais para o desenvolvimento da cidade. Os vereadores apresentaram as principais necessidades e desafios enfrentados pela comunidade e a deputada se comprometeu a buscar alternativas de ajuda ao município, incluindo a apresentação de emendas que possam beneficiar a nossa cidade.

A deputada Benedita da Silva recebeu os vereadores com atenção e disposição para colaborar com o desenvolvimento de Conceição de Macabu. "Estamos comprometidos em trabalhar em parceria com o município para garantir recursos e apoio que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos", destacou a deputada.

A reunião é mais um passo importante no esforço da Câmara Municipal em garantir recursos e apoio para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Conceição de Macabu. A Câmara Municipal continuará trabalhando para o desenvolvimento e progresso da nossa cidade.

Fique por dentro das notícias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu!

Na manhã de hoje, o presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Toninho da Saúde, acompanhado dos vereadores Carlos Augusto (Guta), Tayguara Bueno (Gaúcho), Rafael Barbosa (Rafinha da Saúde), Cláudio Wilians (Coutinho Ramalho) e Marco Aurélio (Ticó), em um dos compromissos da agenda de hoje na capital federal, realizou uma importante visita institucional ao Gabinete da Deputada Federal Daniela do Waguinho, em Brasília.

Durante a reunião, a deputada apresentou um detalhado relatório das Emendas Legislativas destinadas ao município, destacando as principais ações e investimentos realizados. Além disso, os vereadores tiveram a oportunidade de garantir a ida de novas emendas que beneficiarão o município de Conceição de Macabu.

Essa visita institucional demonstra o compromisso da Câmara Municipal em trabalhar em parceria com os representantes do governo federal para garantir recursos e investimentos que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos de Conceição de Macabu.

Em uma importante decisão, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 27/2025, que autoriza a concessão do "Cartão Alimentação" aos Conselheiros Tutelares Titulares do município. A votação ocorreu durante a Reunião Ordinária de ontem, e contou com o apoio de todos os vereadores presentes.

O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal e uma indicação do Vereador Carlos Augusto (Guta), visa beneficiar os Conselheiros Tutelares, garantindo-lhes apoio para suas necessidades alimentares. O "Cartão Alimentação" será fornecido nos moldes da Lei 951/09, que instituiu o Programa de Alimentação do Trabalhador.

Durante a sessão, todos os vereadores fizeram uso da palavra para destacar a importância de valorizar os Conselheiros Tutelares, reconhecendo o papel fundamental que eles desempenham na defesa dos direitos e interesses das crianças e adolescentes do município. Os vereadores enfatizaram que essa medida é um reconhecimento merecido ao trabalho árduo e dedicado desses profissionais.

A aprovação desse projeto demonstra o compromisso da Câmara Municipal em apoiar e valorizar o trabalho dos Conselheiros Tutelares. Com essa medida, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu reafirma seu compromisso com a promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos seus cidadãos, especialmente aqueles que mais precisam de apoio e proteção.

Parabéns ao Vereador Carlos Augusto (Guta) pela iniciativa e a todos os vereadores pela aprovação unânime desse projeto! 🙏

 #CâmaraDeConceiçãoDeMacabu #CartãoAlimentação #ConselheirosTutelares

📢 AVISO IMPORTANTE! 📢

O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto nos artigos 153 e 170 do Regimento Interno da Casa Legislativa, bem como o artigo 35, inciso I da Lei Orgânica Municipal e após da Mesa Diretora CONVOCA os vereadores que compõem a Legislatura 2025- 2026 para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. 📅

Data: 08 de julho de 2025
Horário: 9h
Local: Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares

Pauta: Deliberação sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 3/2025 e outras providências importantes para o município!

Todos os vereadores são convocados a participar e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade.

Conceição de Macabu, 01 de julho de 2025.
#CâmaraMunicipal #ConceiçãoDeMacabu #ReuniãoExtraordinária

Na última segunda-feira, 23 de junho, os vereadores Tião da Usina e Gaúcho estiveram na sede do Hemorio, no Rio de Janeiro, para tratar de uma futura parceria entre o órgão estadual e o Município de Conceição de Macabu.

O objetivo da visita foi viabilizar uma campanha de doação de sangue, prevista para acontecer em agosto, no auditório da Câmara Municipal. Os parlamentares foram recebidos pelo Dr. Vicente, coordenador de coleta do Hemorio, que se mostrou receptivo à proposta.

Outro objetivo é o estreitamento das relações entre o Município e a instituição para futuras parcerias.

Durante a visita, o vereador Gaúcho aproveitou a oportunidade para realizar sua doação de sangue, reforçando a importância do gesto voluntário e solidário.

A Câmara Municipal reforça seu compromisso com ações que promovam a saúde pública e o bem-estar da população macabuense.

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu teve a honra de entregar, na manhã de hoje (18/06) o Título de Honra ao Mérito aos nossos heróis do Corpo de Bombeiros.

Os bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, Adilson Nunes da Silva, Soldado; Everton da Silva Paiva, Soldado; Flávio Manhãs da Silva, Subtenente; Renan Gandra Gomes, 1° Tenente; Cid Elber Victor Cavalcanti, Subtenente; André Luiz Teixeira, 2° Sargento; Marcos Souza Pinto, Cabo; e Cristiano Fontes Fonseca, 1° Sargento, foram reconhecidos por seu ato heroico no salvamento do último dia 08 de junho!

A entrega dos títulos foi realizada através das Resoluções Legislativas do vereador Rafinha da Saúde, aprovadas por unanimidade pelos demais vereadores.

Os bombeiros e vereadores tiveram a oportunidade de discursar e parabenizar o ato heroico!

Parabéns aos nossos heróis!

Na noite de ontem (16/06), no auditório da Câmara Municipal, foi realizada uma Audiência Pública importante para discutir o processo licitatório de concessão dos serviços de água e esgoto em nosso município.

Sob a presidência do vereador Toninho da Saúde e com a presença do Deputado Estadual Chico Machado, foram discutidas as falhas do processo que tem gerado insatisfação na população, principalmente na conduta inflexível adotada pelas partes interessadas no processo licitatório em questão.

O procurador da Câmara, Dr. Hugo Monteiro, destacou a falta de transparência e situações preocupantes, como por exemplo, a impossibilidade de legalizar poços artesianos e a responsabilidade do município pelo lacramento dos mesmos.

Mas foi também um momento importante para a população expressar sua voz e repudiar o procedimento. Houve uma forte manifestação de descontentamento com a forma como o processo foi conduzido.

Mais uma vez, a população clamou ao Executivo municipal que desista deste edital, mostrando que a comunidade está unida e determinada a lutar por seus direitos.

Graças à ação judicial movida pela Câmara, no último dia (03/06) o procedimento licitatório foi paralisado pelo judiciário, não só em nosso município, mas em todos os municípios que participam do consórcio Cidennf.

"Agradecemos a todos que participaram e contribuíram para essa discussão importante. Nós vamos seguir na luta pelo nosso povo! " Concluiu o Presidente Toninho da Saúde.

#CâmaraMunicipal #AudiênciaPública #ÁguaEsgoto #Transparência #ParticipaçãoComunitária #VozDoPovo

O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, Senhor Marco Antônio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 46, XII, da Lei Orgânica Municipal e do art. 39, XII, do Regimento Interno da Câmara, torna pública a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a proposta de concessão dos serviços de abastecimento de ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO no Município de Conceição de Macabu/RJ (Concorrência Pública nº 001/2023 do CIDENNF – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense).
A audiência ocorrerá na seguinte data, horário e local:
Data: 16 de junho de 2025 (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Auditório Vereador Archimedes Custódio – Sede da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Praça Dr. José Bonifácio Tassara, nº 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ – CEP 28740-000
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PARTICIPAÇÃO
Serão convidados representantes do Poder Executivo e Legislativo local e regional, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Judiciário, associações de moradores, conselhos municipais, entidades sindicais, instituições empresariais e demais segmentos da sociedade civil e população em geral.
A audiência pública visa à coleta de contribuições, esclarecimentos técnicos e manifestações da sociedade.
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INSCRIÇÕES PARA MANIFESTAÇÃO
Entidades, instituições e cidadãos interessados em se manifestar oralmente durante a audiência poderão se inscrever previamente até o dia 13 de junho de 2025, por meio do e-mail:
📧 camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br
Cada exposição terá tempo limite, respeitados os critérios de organização e a ordem de inscrição. O uso de recursos audiovisuais, mediante autorização, deverá ser informado antecipadamente.
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DISPOSIÇÕES FINAIS
A audiência será pública, com entrada livre até o limite da capacidade do auditório. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

Os vereadores Filipe Félix, Guta, Gaúcho, Tião da Usina, Ticó e Coutinho Ramalho se reuniram na tarde de ontem (02/06) com representantes da Enel no Rio de Janeiro para discutir questões cruciais sobre a distribuição de energia no nosso município.

Principais pontos abordados:

Falta de luz em diversas áreas;
Necessidade de melhorias na distribuição em locais turísticos como Santo Agostinho;
Condições limitadas de atendimento aos clientes, haja que a empresa ora atende em espaço compartilhado com uma papelaria.

A reunião contou com a presença de:
Jonathan Novaes, responsável pelo atendimento a clientes públicos;
Marcelo Maciel, responsável pelo polo operacional da Enel;
Andréia C. Andrade, responsável pelas relações institucionais da Enel.

A Câmara Municipal segue trabalhando incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos e garantir que nossos direitos sejam respeitados!

#ConceiçãoDeMacabu #Enel #CâmaraMunicipal #Energia #Desenvolvimento

Atenção, Comunidade de Conceição de Macabu!

A Câmara Municipal, através da Mesa Diretora, acionou a Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu, que decidiu suspender o procedimento licitatório do Consórcio Intermunicipal CIDENF, referente a Concorrência Pública n° 001/2023, para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

As principais preocupações que motivaram essa ação incluem:

•  Falta de publicidade adequada dos editais e do chamamento público, o que pode ter prejudicado a participação de outras empresas interessadas e comprometido a competitividade do processo;
•  Suspeita de direcionamento do processo para a empresa Águas do Paraíba, o que pode ter violado os princípios de isonomia e imparcialidade que devem guiar os processos licitatórios;
•  Possibilidade de elevados prejuízos ao erário público devido a obrigações contratuais que podem ser lesivas aos interesses do município e dos cidadãos.

A decisão judicial determinou a suspensão do procedimento licitatório até a análise judicial da pretensão deduzida, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. Essa medida visa garantir que o processo seja conduzido de forma transparente e justa, sem prejuízo para os cofres públicos.

É importante destacar que a Mesa Diretora atuou com sigilo em relação a essa ação, visando garantir a eficiência e eficácia da medida, evitando qualquer comprometimento do processo judicial. Essa abordagem estratégica permitiu que a Câmara Municipal tomasse as medidas necessárias para proteger os interesses do município sem criar obstáculos desnecessários ao processo.

A decisão acaba de ser lida pelo 1º Secretário Filipe Félix durante a Sessão Ordinária de hoje (03/06), reforçando o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a lisura nos processos que afetam o nosso município. Essa medida demonstra a importância da fiscalização e do controle dos processos licitatórios, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz.

A Câmara Municipal segue trabalhando para garantir a transparência e a lisura nos processos que afetam o nosso município, sempre buscando proteger os interesses dos cidadãos e promover o desenvolvimento sustentável e equitativo da nossa comunidade.

#ConceiçãoDeMacabu #CâmaraMunicipal #VaraÚnica #CIDENF #Transparência

Vereadores de Conceição de Macabu alertam para a destinação inadequada de entulhos e lixo em geral na cidade. Durante a Sessão Ordinária de hoje, o presidente Toninho da Saúde e o vereador Rafinha destacaram a importância de uma gestão correta de resíduos, após constatarem lixo depositado irregularmente em vários bairros, incluindo o Parque de Exposições Dr. Otto Guimarães Linhares.

"O descarte irregular de entulho pode contaminar o solo, plantas e animais, além de aumentar o risco de enchentes. A acumulação de lixo pode contribuir para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, afetando a saúde dos moradores e a gestão inadequada de resíduos pode gerar custos adicionais para a prefeitura e impactar a economia local." Comentou o Vereador Rafinha da Saúde.

Cabe lembrar que a Lei Federal nº 12.305/2010 estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que define as responsabilidades dos municípios na gestão de resíduos. O CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) também estabelece normas para o descarte correto de entulho.

Durante a Sessão, os demais vereadores também cobraram atitudes urgentes do Executivo Municipal para resolver esse problema. "O assunto é muito sério! É fundamental que a prefeitura adote medidas eficazes para garantir a gestão correta de resíduos e proteger o meio ambiente e a saúde pública. Sem falar que o parque de exposições já deveria estar sendo preparado para a realização da 37ª Expo Macabu e também sendo utilizado para demais atividades ao longo do ano, como a canoagem, por exemplo." Finalizou o Presidente Toninho da Saúde.

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu vem por meio desta nota esclarecer que as informações divulgadas nas redes sociais sobre a tramitação de um projeto de lei que taxaria o fornecimento de água são completamente falsas.

Essa prática é considerada crime de "fake news" e pode causar danos irreparáveis à população e às instituições. A procuradoria da Câmara já está tomando providências para identificar os responsáveis pela divulgação dessas informações falsas.

Os crimes de "fake news" podem ter consequências graves, como:

• Dano à reputação: A divulgação de informações falsas pode prejudicar a reputação de pessoas, instituições e empresas.
• Desinformação: As "fake news" podem causar confusão e desinformação, levando a decisões erradas e a consequências negativas.
• Prejuízo econômico: A divulgação de informações falsas pode causar prejuízos econômicos significativos, especialmente se afetar a economia local ou nacional.
  
  

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu reafirma seu compromisso com a transparência e a verdade, e convida a população a ficar atenta às informações divulgadas nas redes sociais, verificando sempre a fonte e a veracidade das notícias.

Os vereadores Dhal, Rafinha da Saúde e Filipe Félix se reuniram na tarde de ontem (18/03) com o tenente-coronel Luciano da Costa Castilhos, responsável pelo 9° Grupamento do Corpo de Bombeiros de Macaé (GBM), para discutir assuntos de grande importância para a nossa cidade. O tema também foi uma das pautas levantadas na Sessão Ordinária de hoje.

Na pauta, a renovação do convênio entre o Município e a instituição um estreitamento do diálogo entre as partes.

"Essa reunião representa um grande passo em direção à melhoria da segurança e do atendimento à população de Conceição de Macabu e da continuidade dos excelentes serviços prestados à população pelos bombeiros." Comentou o Vereador Filipe Félix.

Os vereadores agradeceram a atenção do tenente-coronel Luciano e ao Corpo de Bombeiros por todo o trabalho realizado em nossa cidade.

"Vamos continuar trabalhando juntos para construir um futuro melhor para todos!" Finalizou o Vereador Dhal.

#CâmaraMunicipal

Na última terça-feira (18/03), a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo, que garante a reserva de um terço da carga horária dos professores para atividades extraclasse e o direito ao recesso escolar de 15 dias. Essa medida está em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases Educacional (LDB), Lei nº 9.394/1996.

Essa aprovação é um marco importante para a educação em Conceição de Macabu, pois reconhece a importância do trabalho dos professores fora da sala de aula e seu direito regulamentado a um período de descanso. A classe havia aguardado ansiosamente por essa aprovação, que representa um grande avanço para a categoria.

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu tem sido ativa em promover melhorias para a educação e outros setores da sociedade local. A aprovação desse projeto reforça o compromisso do município em valorizar a educação e os profissionais da área.

"Estamos felizes por estarmos participando deste marco para a educação macabuense. Todo e qualquer benefício aos servidores será sempre nossa prioridade!" Finalizou o presidente Toninho da Saúde.

No último dia 14, às vésperas do aniversário de nossa cidade, aconteceu a Sessão Solene em celebramos 73 anos de emancipação político-administrativa de Conceição de Macabu.

A Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene em homenagem a essa data especial, que contou com a presença do vice-prefeito Barcelos Resina e de demais autoridades da região, onde foram entregues honrarias a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município.

Homenagens Especiais

- Honras ao Mérito
- Títulos de Cidadãos
- Moções de Aplausos
- Comendas Dr. José de Castro e Celina Belas

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O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Toninho da Saúde, acompanhado dos Vereadores Rafinha da Saúde e Filipe Félix, visitou as obras da Praça Dr. José Bonifácio Tassara.

Obras do governo estadual, que estiveram paralisadas, devido a entraves no repasse de recursos e felizmente já foram retomadas.

A população vem reclamando diariamente sobre a demora e o impacto no comércio local. Contactada, a secretária de obras municipal, Gabriela Barbosa, informou que conclusão das obras está prevista para entre junho e julho.

"Viemos averiguar e garantir que o espaço seja reaberto o mais breve possível. Vamos continuar acompanhando o andamento das obras e trabalhando pelo bem comum de todos os moradores de Conceição de Macabu!", afirmou o Presidente Toninho da Saúde.

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