2023

PREGÃO PRESENCIAL 001/2023

Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores estatutários ativos; servidores comissionados eventuais cedidos com ônus para o poder Legislativo e agentes políticos da CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Fica incluso nesta contratação o direito da instituição financeira vencedora desta Licitação, movimentar a conta corrente jurídica da Câmara para pagamento de fornecedores, prestadores de serviços, impostos, sem ônus para ambas as contas da contratante.

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DISPENSA DIRETA Nº 031/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de aparelho de ar condicionado, cortinas de ar e suportes para condensadoras, afim de atender a demanda desta Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

PDF document icon AVISO E TERMO DE REFERENCIA DE DISPENSA DIRETA Nº 031-2023.pdf — Documento PDF, 20.70 MB (21703629 bytes)

DISPENSA DIRETA Nº 032/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

PDF document icon AVISO E TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DIRETA Nº 032-2023.pdf — Documento PDF, 13.21 MB (13851999 bytes)

DISPENSA DIRETA Nº 033/2023 - ART. 75, I DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa para serviços técnico automotivo especializado com fornecimento de peças para manutenção corretiva do veículo Bora 2.0, ano 2010, pertencente a Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

PDF document icon AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DIRETA N 033-2023.pdf — Documento PDF, 8.52 MB (8932144 bytes)

DISPENSA DIRETA Nº 030/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza, higienização e desinfecção em persianas e estofados, através de método a seco, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA Nº 029/2023 - ART. 75, I DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa para serviços técnico automotivo especializado com fornecimento de peças para manutenção corretiva do veículo Bora 2.0, ano 2010, pertencente a Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA Nº 028/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa para cobertura securitária total de 01 (um) veículo pertencente à Câmara Municipal de Conceição de Macabu, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações do Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA Nº 027/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado com fornecimento de peças para a realização de conserto no veículo Volkswagen Voyage 1.6, Ano 2019/2020 pertencente a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA Nº 026/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e decoração para a realização da Sessão Solene em comemoração a Independência do Brasil em 07 de setembro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA Nº 023/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de escritório e expediente para os servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA Nº 025/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa para cobertura securitária total de 01 (um) veículo pertencente à Câmara Municipal de Conceição de Macabu, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações do Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA Nº 024/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de placas, galeria legislativa e quadros de homenagens com vistas a atender os ditames normativos e as necessidades desta Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA Nº 022/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza, higienização e desinfecção em persianas e estofados, através de método a seco, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA Nº 021/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de conectividade IP – Internet Protocol, por meio de 02 (dois) links empresarial, cada um na velocidade de 300 Mbps visando o pleno funcionamento dos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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DISPENSA DIRETA Nº 019/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza, higienização e desinfecção em persianas e estofados, através de método a seco, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA 020/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de serviços de Monitoramento Eletrônico, com instalação, configuração e locação de equipamentos de controle de acesso e sistema de circuito fechado de televisão (monitoramento de CFTV), 24 horas, sete dias por semana, com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, de forma contínua, visando priorizar e otimizar a segurança da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA 018/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado com fornecimento de peças (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos (Voyage e Bora) pertencentes a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA 017/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de serviços de Monitoramento Eletrônico, com instalação, configuração e locação de equipamentos de controle de acesso e sistema de circuito fechado de televisão (monitoramento de CFTV), 24 horas, sete dias por semana, com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, de forma contínua, visando priorizar e otimizar a segurança da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA 016/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de conectividade IP – Internet Protocol, por meio de 02 (dois) links empresarial, cada um na velocidade de 300 Mbps visando o pleno funcionamento dos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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DISPENSA DIRETA 014/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, com fornecimento de peças, mão de obra, assistência técnica, instalação e garantia, além de todo serviço necessário para o seu pleno funcionamento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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DISPENSA DIRETA 011/2023 - ART.75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de conectividade IP – Internet Protocol, por meio de 02 (dois) links empresarial, cada um na velocidade de 300 Mbps visando o pleno funcionamento dos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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DISPENSA DIRETA 010/2023 - ART.75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos de Rede e Informática (microcomputadores, nobreaks, impressoras, monitores, roteadores, switch, etc) pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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DISPENSA DIRETA 015/2023 - ART.75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de lanche para os servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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DISPENSA DIRETA 009/2023 - ART.75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de Serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e vídeo (streaming de vídeo) via internet das sessões do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, a fim de atender demanda desta Casa Legislativa, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.

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DISPENSA DIRETA 013/2023 - ART.75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de lanche para os servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

PDF document icon AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DIRETA Nº 013-2023.pdf — Documento PDF, 6.41 MB (6725364 bytes)

DISPENSA DIRETA 012/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza, para uso dos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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DISPENSA DIRETA Nº 006/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021 - REMARCAÇÃO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acompanhamento e orientação na execução de ações destinadas ao efetivo cumprimento da Gestão, objetivando o suporte à Câmara Municipal de Conceição de Macabu na elaboração da proposta orçamentária, na elaboração dos Relatórios da Execução Orçamentária - RREO e Gestão Fiscal – RGF da Lei Complementar nº 101/00, auxílio e orientação na importação das informações do SIGFIS, auxílio na elaboração do Siconfi, auxilio na elaboração da Matriz de Saldos Contábeis para consolidação no Município, no atendimento a Deliberações 277/17 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, elaboração e fechamento do Balanço Anual, conferência dos anexos da Lei nº 4.320/64, bem como a orientação de servidores municipais relacionados às áreas responsáveis pela execução dos procedimentos contábeis da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no que diz respeito às diretrizes e normas definidas pelo MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN – Secretaria do Tesouro Nacional e pelas novas Normas Brasileiras da Contabilidade – NBCT 16 do CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Considerando a participação de apenas 01 (uma) empresa neste procedimento de Dispensa de Licitação, esta comissão visando alcançar maior competitividade e consequentemente melhor economia ao Erário Público abrirá novo prazo com a devida publicação no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, para que mais empresas possam participar e assim alcançar melhores propostas.

PDF document icon REMARCAÇÃO AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DIRETA N° 006-2023.pdf — Documento PDF, 16.51 MB (17313235 bytes)

DISPENSA DIRETA Nº 002/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021 - REMARCAÇÃO

Contratação de empresa especializada para aquisição de garrafas de 500 ml e galões de 20 litros de água mineral, para uso dos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu. Considerando a participação de apenas 02 (duas) empresas neste procedimento de Dispensa de Licitação, esta comissão visando alcançar maior competitividade e consequentemente melhor economia ao Erário Público abrirá novo prazo com a devida publicação no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, para que mais empresas possam participar e assim alcançar melhores propostas.

PDF document icon REMARCAÇÃO AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DIRETA N° 002-2023.pdf — Documento PDF, 6.32 MB (6622352 bytes)

DISPENSA DIRETA 008/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de lanche para os servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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DISPENSA DIRETA 007/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza, para uso dos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu

PDF document icon AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DIRETA Nº 007-2023.pdf — Documento PDF, 10.43 MB (10937956 bytes)

DISPENSA DIRETA Nº 004/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2023 - DESERTA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de lanche para os servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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DISPENSA DIRETA Nº 003/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2023 - FRACASSADA

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza, para uso dos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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DISPENSA DIRETA 006/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acompanhamento e orientação na execução de ações destinadas ao efetivo cumprimento da Gestão, objetivando o suporte à Câmara Municipal de Conceição de Macabu na elaboração da proposta orçamentária, na elaboração dos Relatórios da Execução Orçamentária - RREO e Gestão Fiscal – RGF da Lei Complementar nº 101/00, auxílio e orientação na importação das informações do SIGFIS, auxílio na elaboração do Siconfi, auxilio na elaboração da Matriz de Saldos Contábeis para consolidação no Município, no atendimento a Deliberações 277/17 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, elaboração e fechamento do Balanço Anual, conferência dos anexos da Lei nº 4.320/64, bem como a orientação de servidores municipais relacionados às áreas responsáveis pela execução dos procedimentos contábeis da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no que diz respeito às diretrizes e normas definidas pelo MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN – Secretaria do Tesouro Nacional e pelas novas Normas Brasileiras da Contabilidade – NBCT 16 do CFC – Conselho Federal de Contabilidade.

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DISPENSA DIRETA 005/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível tipo gasolina comum, para uso dos veículos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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DISPENSA DIRETA Nº 001/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2023 - FRACASSADA

Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível tipo gasolina comum, para uso dos veículos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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DISPENSA DIRETA 004/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de lanche para os servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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DISPENSA DIRETA Nº 003/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza, para uso dos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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DISPENSA DIRETA Nº 002/2023 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para aquisição de garrafas de 500 ml e galões de 20 litros de água mineral, para uso dos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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DISPENSA DIRETA Nº 001/2023 - ART.75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021

Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível tipo gasolina comum, para uso dos veículos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

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EXTRATO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DA OI SA - EXERCÍCIO 2023

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa para uso dos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

PDF document icon Publicação do Extrato de Inexigibilidade e do Contrato - OI SA.pdf — Documento PDF, 505 KB (517738 bytes)

EXTRATO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DA AMPLA - EXERCÍCIO 2023

Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para a sede da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

PDF document icon Publicação do Extrato de Inexigibilidade e do Contrato - Ampla.pdf — Documento PDF, 505 KB (517738 bytes)

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