2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Aquisição de materiais para conserto de equipamentos de informática, materiais de informática e materiais para substituição/atualização do sistema de PABX e rede de telefonia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Aquisição de material de consumo para manutenção das instalações destinados a suprir as necessidades operacionais desta Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025
Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada para: i) operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos, funcionários públicos e servidores ativos, inclusive aqueles cedidos com ônus para a Câmara Municipal, de forma exclusiva; ii) efetuar, de forma presencial, e por ordem da Contratante, o pagamento de fornecedores da CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, com exclusividade, sem ônus para a contratante.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível tipo gasolina comum, para uso dos veículos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Aquisição de peças para conserto de aparelhos de ares-condicionados que se encontram com defeito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa para confecção de placas e quadros de homenagens, com vistas a atender os ditames normativos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e decoração para a realização da Sessão Solene em comemoração ao dia da Independência do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - ART. 75, I DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças para a realização de conserto e manutenção nos dois veículos Nissan Versa Advnc CVT, ano Fab/Mod 2023/2024 e Volkswagen Voyage 1.6, Ano 2019/2020, pertencente a Câmara Municipal, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para confecção de capas para processos administrativos, envelopes, cartões de visitas e blocos de anotações personalizados para uso dos agentes políticos e setores desta Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de serviços de Monitoramento Eletrônico, com instalação, configuração e locação de equipamentos de controle de acesso e sistema de circuito fechado de televisão (monitoramento de CFTV), 24 horas, sete dias por semana, com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, de forma contínua e controle de acesso por reconhecimento facial, com senha ou cartão de acesso, visando priorizar e otimizar a segurança da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de conectividade IP – Internet Protocol, por meio de 02 (dois) links empresariais, cada um na velocidade de 300 Mbps visando o pleno funcionamento dos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025
Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada para: i) operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos, funcionários públicos e servidores ativos, inclusive aqueles cedidos com ônus para a Câmara Municipal, de forma exclusiva; ii) efetuar, de forma presencial, e por ordem da Contratante, o pagamento de fornecedores da CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, com exclusividade, sem ônus para a contratante.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura incluindo fornecimento de mão de obra operacional para montagem e funcionamento de telão e sonorização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem nos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no termo de referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender a demanda desta Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Aquisição de equipamentos de sonorização (com instalação) a serem utilizados por esta Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda desta Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais compreendendo: cotações, reservas em hotel, emissões, reemissões e alterações, inclusive cancelamentos e reembolsos, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no termo de referência.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM
Contratação de espaço em garagem para fins de guarda dos veículos oficias desta Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de terminal PABX e rede de telefonia interna, pertencentes à Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no termo de referência
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de Serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e vídeo (streaming de vídeo) via internet e transmissão por radiodifusão (AM ou FM) das sessões do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, fotografia digital e social media, objetivando a divulgação das reuniões ordinárias, extraordinárias, itinerantes, audiências públicas e sessões solenes realizadas pela Casa Legislativa, Imprensa escrita de alcance regional ou municipal para divulgação das ações institucionais da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Aquisição de peças para conserto de aparelhos de ares-condicionados que se encontram com defeito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos de Rede e Informática (microcomputadores, nobreaks, impressoras, monitores, roteadores, switch, etc) pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - ART. 75, I DA LEI FEDERAL 14133/2021
Aquisição de pneus para os veículos Volkswagen Voyage e Nissan Versa e contratação de empresa para prestação de serviços, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças para a realização de conserto e manutenção no veículo Volkswagen Voyage 1.6, Ano 2019/2020 e veículo Nissan Versa, Placa SRH4G39, ano Fab/Mod 2023/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para copa, cozinha, limpeza e higiene visando a conservação, limpeza, suporte e apoio na consecução dos serviços administrativos realizados por esta Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa para confecção de galeria legislativa, placas e quadros de homenagens, pin de brasão e carteiras de identificação, com vistas a atender os ditames normativos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e decoração para a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada para fornecimento de garrafas descartáveis de 500 ml e galões de 20 litros de água mineral, para uso dos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - ART. 75, I DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças para a realização de conserto e manutenção nos veículos Volkswagen Bora 2.0, ano 2010 e Volkswagen Voyage 1.6, Ano 2019/2020, pertencente a Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de lanche para os servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa para cobertura securitária total de 01 (um) veículo pertencente à Câmara Municipal de Conceição de Macabu, pelo período de 12 (doze) meses.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ART. 75, I DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa para prestação de serviço de reparos com fornecimento de peças nos veículos Nissan Versa, Placa SRJ4H28 e Nissan Versa, Placa SRH4G39, pertencente a esta Casa Legislativa.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - SERVIÇO TELEFÔNICO
Arquivos referentes à "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa para uso dos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu."
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA GESTÃO, OBJETIVANDO O SUPORTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E GESTÃO FISCAL — RGF DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/00, AUXILIO E ORIENTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO SIGFIS, AUXILIO NA ELABORAÇÃO DO SICONFI, AUXILIO NA ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS PARA CONSOLIDAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO ATENDIMENTO A DELIBERAÇÕES 277/17 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELABORAÇÃO E FECHAMENTO DO BALANÇO ANUAL, CONFERÊNCIA DOS ANEXOS DA LEI N° 4.320/64, BEM COMO A ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS AS ÁREAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO QUE DIZ RESPEITO AS DIRETRIZES E NORMAS DEFINIDAS PELO MCASP — MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO DA STN — SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E PELAS NOVAS NORMAS BRASILEIRAS DA CONTABILIDADE — NBCT 16 DO CFC — CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A EMPRESA EXATA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÃO DE OBRA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO E GARANTIA, ALÉM DE TODO SERVIÇO NECESSÁRIO PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A EMPRESA M V MARTINS SIMÕES, CNPJ Nº 28.646.290/0001-64
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