2024
DISPENSA DIRETA Nº 011/2024 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, com fornecimento de insumos, mão de obra, assistência técnica, instalação e garantia, além de todo serviço necessário para o seu pleno funcionamento a fim de atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DIRETA Nº 010/2024 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de Serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e vídeo (streaming de vídeo) via internet das sessões do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, a fim de atender demanda desta Casa Legislativa, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no termo de referência.
DISPENSA DIRETA Nº 013/2024 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para copa, cozinha, limpeza e higiene visando a conservação, limpeza, suporte e apoio na consecução dos serviços administrativos realizados por esta Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DIRETA Nº 009/2024 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos de Rede e Informática (microcomputadores, nobreaks, impressoras, monitores, roteadores, switch, etc) pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
DISPENSA DIRETA Nº 007/2024 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acompanhamento e orientação na execução de ações destinadas ao efetivo cumprimento da Gestão, objetivando o suporte à Câmara Municipal de Conceição de Macabu na elaboração da proposta orçamentária, na elaboração dos Relatórios da Execução Orçamentária - RREO e Gestão Fiscal – RGF da Lei Complementar nº 101/00, auxílio e orientação na importação das informações do SIGFIS, auxílio na elaboração do Siconfi, auxilio na elaboração da Matriz de Saldos Contábeis para consolidação no Município, no atendimento a Deliberações 277/17 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, elaboração e fechamento do Balanço Anual, conferência dos anexos da Lei nº 4.320/64, bem como a orientação de servidores municipais relacionados às áreas responsáveis pela execução dos procedimentos contábeis da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no que diz respeito às diretrizes e normas definidas pelo MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN – Secretaria do Tesouro Nacional e pelas novas Normas Brasileiras da Contabilidade – NBCT 16 do CFC – Conselho Federal de Contabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DIRETA Nº 008/2024 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada para fornecimento de garrafas descartáveis de 500 ml e galões de 20 litros de água mineral, para uso dos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DIRETA Nº 006/2024 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para copa, cozinha, limpeza e higiene visando a conservação, limpeza, suporte e apoio na consecução dos serviços administrativos realizados por esta Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DIRETA Nº 004/2024 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e decoração para a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
DISPENSA DIRETA Nº 005/2024 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de placas, quadros de homenagens, bandeiras e pin de brasão com vistas a atender os ditames normativos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DIRETA Nº 003/2024 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de lanche para os servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DIRETA Nº 001/2024 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível tipo gasolina comum, para uso dos veículos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DISPENSA DIRETA Nº 002/2024 - ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021
Contratação de empresa para cobertura securitária total de 02 (dois) veículos pertencentes à Câmara Municipal de Conceição de Macabu, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações do Termo de Referência.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO- EXERCÍCIO 2024
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa para uso dos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DA AMPLA - EXERCÍCIO 2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para a sede da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
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