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Foi aprovado nesta segunda-feira (16), na Câmara dos Vereadores de Conceição de Macabu, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 no município (PLO nº 41/2023), tendo recebido a Emenda nº 06/2023, de autoria da vereadora Nathália Braga.

Entregue pelo Executivo no dia 31 de agosto, o documento estabelece uma estimativa de receitas e despesas para o exercício financeiro do próximo ano, na ordem de R$ 138.960.000,00 (cento e trinta e oito milhões novecentos e sessenta mil reais). Com o fim da tramitação na Casa Legislativa, após segunda votação, a LOA segue para a sanção do prefeito.

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu informa que devido à falta de fornecimento de energia na localidade da rua da Câmara, nossas atividades estarão suspensas a partir de meio-dia do dia 11/10/2023. 

Foi aprovado pela Câmara nesta segunda-feira (02) Projeto de Lei de autoria do vereador Sandro Daumas, que visa proporcionar uma vida digna aos munícipes abrangidos na proposição, vindo ao encontro das diretrizes estabelecidas na Lei Federal n° 12.764/2012, a qual instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Com a sanção pelo Prefeito Municipal, ficará em Conceição de Macabu limitada "a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos", nos termos da lei.

Conforme publicado na página oficial da Prefeitura Municipal, a Câmara vem divulgar o resultado das eleições para Conselheiros Tutelares em Conceição de Macabu, bem como parabenizar os eleitos e seus suplentes.
1° Marcela Pereira Merçon - 266 votos
2° Mirian S. S. Araújo - 218 votos
3° Alice D. M.dos Santos - 206 votos
4° Priscila Silva do Couto - 180 votos
5° Antônio F. S. Fontes - 170 votos
6° Zania do Norte Silva Jones - 159 votos
7° Silvio da Silva Costa - 142 votos
8° Hudson Rodrigues da Silva - 140 votos
9° Carlos Vitor M. dos Santos - 139 votos
10° Marciane Tomaz Machado - 104 votos

Nesta sessão de segunda-feira (25), além da primeira votação da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024, foi lido pela Câmara o Projeto de Lei n. 43/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o Piso Salarial dos profissionais servidores efetivos das categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei 14.434/2022, até o limite da assistência financeira complementar efetivamente repassada pela União através do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS n. 1.135/2023.

O Projeto de Lei nº 40/2023 foi aprovado na Sessão Legislativa do dia 31/08/2023, vindo a denominar “TRAVESSA MAGALI MARIA DA SILVA” via pública localizada no bairro Usina, perpendicular à Avenida Victor Sence, próxima ao CIEP 271, no município de Conceição de Macabu/RJ.

Os vereadores Tcharles e Guta, na oportunidade da aprovação do Projeto, reconheceram a relevância das contribuições da Sra. Magali para o bairro Usina, que participou inclusive de importantes associações da localidade, como da antiga escola de samba. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas da referida denominação, bem como a devida comunicação aos Correios, à concessionária de energia elétrica e demais órgãos que se fizerem necessários.

Nesta terça-feira (19), a Presidente da Câmara, Nathália Braga, reuniu-se com o vice-presidente do Detran-RJ, Bruno Cabral Pereira, para discutir a situação de Conceição de Macabu no que diz respeito à falta de viabilidade de alguns serviços – como de vistoria, realização de provas teóricas e práticas e de emissão de CNH – a serem realizados no posto da cidade.

Na oportunidade, conforme tratado no Ofício GP nº 278/2023, ressaltou-se que o município conta com espaço adequado (como o parque de exposições) para que tais serviços sejam devidamente prestados, atendendo inclusive a municípios circunvizinhos.

              A data de 13 de setembro foi instituída como o Dia Municipal de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher em razão do Caso Dandara.

              Em setembro de 2017, a jovem Dandara Ramos – 21 anos, Agente de Endemias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e estudante do curso Técnico de Enfermagem – foi friamente assassinada por Gabriel de Barros Rangel, com quem tinha um envolvimento.

              No ano de 2018, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Conceição de Macabu condenou o assassino a 26 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.

              Na sentença, o juiz Wycriffe de Melo Couto destacou:

“As consequências do crime são graves, uma vez que a vítima era muito jovem ao tempo do crime, tinha 21 anos, trabalhava, estudava e era muito bem-quista pela família, amigos e sociedade local, situação que ocasionou profundo abalo psicológico às pessoas próximas e enorme comoção social. O comportamento da vítima em nada contribuiu para a prática delituosa”.

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, tem a satisfação de convidar Vossa Senhoria e estimada Família, para a Sessão Solene a realizar-se no dia 7 de setembro de 2023, quinta-feira, às 17 horas, na sede da Câmara, localizada na Praça José Bonifácio Tassara, 113 - Centro, Conceição de Macabu/RJ, onde na oportunidade serão concedidas as seguintes homenagens: Titulo de Cidadão Macabuense, Titulo de Honra ao Mérito, Moção de Aplausos, Diploma de Mérito Esportivo, Comenda Professora Celina Belas, Comenda Dr. José de Castro e Diploma Cidadã-Centenária.

Contando com sua honrosa presença, antecipadamente agradecemos.

Aprovada na sessão legislativa desta quinta-feira (24), o Projeto de Resolução 63/2023 é referido como uma homenagem em reconhecimento à luta e dedicação das mulheres que participaram do Poder Legislativo Municipal, em defesa dos direitos da coletividade.

A galeria será localizada nas dependências da sede da Câmara Municipal, destacando mulheres que participaram do parlamento municipal e que, de forma brilhante, deixaram o seu legado na nossa história. O referido gesto é, pois, a demonstração de reconhecimento do papel que tais mulheres desempenharam e desempenham na política local, vencendo bravamente todas as adversidades que lhe são impostas diariamente pelas questões de gênero.

O Projeto de Lei Complementar nº 3, de 2023, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara, revogando assim a Lei Complementar nº 004/1994, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Fiscalização do Meio Ambiente, bem como a Lei Complementar nº 015/1995 que estatui a Lei de Preservação Ambiental do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.

Ressalta-se no projeto a necessidade de articular e integrar as ações e atividades ambientais desenvolvidas no município, definindo-se então uma estrutura administrativa para a área ambiental e seus instrumentos legais para atuação necessária. Uma legislação ambiental municipal torna-se imprescindível para fundamentar o interesse local, regular a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, na preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (21), o Projeto de Lei 38/2023, de autoria da vereadora Nathália Braga, que garante prioridade aos pais ou responsáveis pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a sanção pelo Prefeito, os pais ou responsáveis não precisarão mais enfrentar filas extensas nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras do município de Conceição de Macabu.

Na sessão legislativa, estiveram presentes mães representantes do Movimento Autista Macabu (MAM).

A Câmara Municipal informa que, em virtude da Copa do Mundo Feminina de Futebol, o expediente sofrerá alterações nos dias de jogos da Seleção Brasileira, conforme a Portaria nº 66/2023.

Ressalta-se que o encurtamento de expediente já ocorre de forma tradicional nos jogos da seleção masculina na Copa do Mundo e, em vista da igualdade de gênero, a Câmara implementa, pela primeira vez, a alteração de horários para os jogos da seleção feminina.

Com o início da Copa do Mundo de futebol feminino, a seleção estreou em campo nesta segunda-feira (24).
Acompanhe os Jogos do Brasil na fase de grupos:
• 24.jul, às 8h – contra o Panamá
• 29.jul, às 7h – contra a França
• 2.ago, às 7h – contra a Jamaica

Nesta quinta-feira (29), um grupo de jovens atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Conceição de Macabu estiveram conhecendo as dependências da Câmara Municipal e o trabalho realizado pelo Poder Legislativo. Foram recepcionados os alunos acompanhados de professores responsáveis por meio de um passeio, tendo vereadores e servidores acompanhado o grupo.

A Excelentíssima Senhorita Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto nos artigos 153 e 170 do Regimento Interno da Casa Legislativa, bem como o artigo 39, incisos XXV, alínea a, combinado com artigo 35, inciso II, da Lei Orgânica Municipal (LOM) CONVOCA os vereadores que compõem a Legislatura 2021-2024 para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 03 de julho do corrente ano, às 15h, no Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, onde serão deliberadas as seguintes matérias legislativas com relevante interesse público.

PAUTA:

• PLC nº 02/2023
• PLO nº 028/2023
• PRE nº 013/2023
• PRE nº 014/2023

Aprovado por unanimidade, o PROJETO DE LEI Nº 25/2023, de autoria do vereador Marco Aurélio (Ticó), objetiva a substituição das sirenes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com o projeto, estudos estimam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade, ou seja, sentem demais os estímulos do ambiente, como o som. Assim, o que pode ser uma sensação considerada normal e tolerável para pessoas neurotípicas – sem nenhum transtorno de desenvolvimento – pode ser um estímulo verdadeiramente aversivo para uma pessoa autista, a ponto de gerar angústias e sofrimentos incapacitantes.

Foi aprovado por unanimidade pela Câmara, na 28ª sessão ordinária (15/06), o PLO nº 35/2023, que visa declarar de Utilidade Pública Municipal a Rádio Macabu Livre, um veículo de radiodifusão de relevante interesse social e utilidade pública a serviço da comunidade macabuense. Entende-se que a Associação Comunitária coopera como ferramenta para o crescimento, evolução e aprimoramento humano e social de toda a nossa sociedade, no desempenho do serviço de radiodifusão comunitária

O projeto, aprovado por unanimidade pela Câmara, visa o processo de inclusão nas escolas municipais de Conceição de Macabu, que tem como um de seus objetivos garantir uma educação de qualidade para os alunos. A higiene, nesse sentido, é um dos itens que fazem parte do cotidiano das escolas e que necessita de condições e estrutura para ser devidamente garantida pelo poder público.

O presente projeto de lei, que determina a instalação de fraldários em escolas municipais, busca prover mais uma ferramenta para se ter acesso a um ambiente escolar mais saudável e inclusivo no município.

Visando estimular a contratação de mães solo - estendendo-se o texto legal também aos pais solo - foi aprovado o Projeto de Lei de autoria da Vereadora e Presidente da Câmara, Nathália Braga, na sessão legislativa de segunda-feira (12).

Objetiva-se, por meio deste, apoiar a autonomia financeira das mães e pais solo por meio da inserção no mercado de trabalho.

Poderá ser concedido pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda, o “Selo de Incentivo para as Mães Solo” às empresas participantes do Programa que tenham contribuído na geração de emprego e renda para as mães e os pais solo, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados.

Também nesta sessão legislativa de segunda-feira (12), a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do vereador Sandro Daumas, que torna obrigatória a comunicação ao Ministério Público de casos onde haja maus-tratos a Idosos atendidos pelas redes públicas e privadas de saúde em Conceição de Macabu.

A ação do poder público da defesa da pessoa idosa necessita ser conjunta, na busca de implantação de meios de prevenção, bem como enfrentamento a essa forma de violência.

Nesta 27ª Sessão Ordinária, foi aprovado Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do vereador Sandro Daumas, que determina que os hospitais, clinicas e postos de saúde que compõem a Rede Pública Municipal de Saúde, comuniquem formalmente ao Ministério Público, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com
deficiência.

Os maus tratos têm ligação com a situação de poder entre a vitima e o agressor, o que fundamenta a extrema necessidade de identificar quem acompanhou a pessoa agredida, para esclarecimentos sobre os fatos.

Visa a iniciativa proporcionar aos voluntários não apenas a oportunidade de contribuir com a comunidade, mas também de adquirir experiência profissional e enriquecer seus currículos: todos aqueles que completarem um período mínimo de um ano de serviço voluntário regular e contínuo através do Banco de Voluntários receberão o "Certificado de Atividade Voluntária" em uma solenidade pública.

Destaca-se que somente os artefatos que causam grande ruído ou estrondo ficam proibidos, permanecendo símbolo de manifestação cultural do município os fogos de artifício silenciosos.

Justifica-se o Projeto de Lei, que será regulamentado pelo Poder Executivo, na defesa do bem-estar dos idosos, crianças, animais (e meio ambiente), autistas e trabalhadores, tendo em vista os diversos impactos que as explosões causam.

A Revisão geral anual é um direito previsto na Constituição Federal aos servidores públicos e agentes políticos, objetivando promover a reposição de perdas financeiras provocadas pela desvalorização da moeda, decorrente de efeitos inflacionários, relativas ao período de um ano.

Qualquer interessado poderá cadastrar sugestões no Banco de Ideias Legislativas por meio de preenchimento de formulário eletrônico, disponibilizado no site da Câmara Municipal, <https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/>.

Os cidadãos devem se atentar aos seguintes requisitos, tendo em vista que não serão aceitas sugestões sem a devida identificação:
– Identificação do autor com nome, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF, Cédula de Identidade – RG, endereço e telefone, bem como a especificação da sugestão.

Nesta sessão ordinária de quinta-feira (11), os parlamentares da Câmara Municipal de Conceição de Macabu elegeram como novo 1º Secretário, em razão da vacância do cargo, o vereador Lucas Madureira.

Eleito 1º Secretário da Mesa, Lucas Madureira (CIDADANIA) falou sobre a expectativa do trabalho no biênio. “Prezo sempre pela legalidade, jamais vou querer fazer ou ser algo fora da legalidade. […] Aqui será feito um trabalho pautado dentro dos princípios legais e, de minha parte, […] vou fazer aquilo que manda a legalidade” afirmou.

Na 18ª Sessão Ordinária (04/05), foi aprovado por unanimidade o PLO nº 19/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tem por objetivo adequar questões relativas ao cargo de Auxiliar Legislativo do Quadro de Pessoal Permanente desta Câmara, bem como aos cargos de Chefe do Setor de Assistência de Transporte e Motorista.

Para o cargo de Auxiliar Legislativo, as adequações visaram alterar a nomenclatura, as atribuições e o vencimento base do cargo, para que o texto legal reflita mais adequadamente as verdadeiras atividades exercidas por aqueles que diretamente planejam, assistem na coordenação, orientam e supervisionam todo o processo legislativo - área essencial à Câmara -, o que engloba desde a produção até o arquivamento da documentação legislativa, sendo o cargo em comento indispensável para que o órgão atinja as finalidades constitucionais para qual foi concebido.

Quanto aos cargos de Chefe do Setor de Assistência de Transporte e Motorista, as alterações propostas agiram no sentido de ajustar e aprimorar o funcionamento do Setor de Assistência de Transporte, tendo em vista melhor adequação das atribuições, a fim de evitar ambiguidades ou confusões.

Câmara Municipal aprova o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023, de autoria do vereador Marco Aurélio (Ticó), que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol (acessório que objetiva auxiliar na identificação e sinalização para a preferência de atendimento e suporte diferenciado nas repartições públicas, estabelecimentos privados garantido por lei às pessoas com deficiências ocultas).

De acordo com o projeto aprovado são exemplos de deficiências ocultas: Transtorno do Espectro Autista, Transtorno de Déficit de Atenção, Deficiência Intelectual, Demência, Doença de Crohn, Colite Ulcerosa e fobias extremas.

A medida visa assegurar o conforto e reduzir o estresse dessas pessoas que, por exemplo, não suportam situações rotineiras como aglomerações, ruídos intensos ou longos períodos de espera. O uso do símbolo elimina a necessidade de explicações e justificativas e evita constrangimentos de ambas as partes.

Na tarde do dia 13 de abril, quinta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Conceição de Macabu promoveu, no Plenário Pref. Rozendo Fontes Tavares, AUDIÊNCIA PÚBLICA em busca de uma ampla e transparente discussão sobre a prestação dos serviços da empresa Enel, concessionária de energia elétrica do município.

Junto a representantes da empresa e de órgãos e entidades públicas ou civis, foram ouvidos os cidadãos macabuenses interessados, comprometendo-se a Câmara Municipal, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, a enviar ofícios direcionados à ENEL, pontuando as reclamações feitas pelo público presente durante a audiência e, neste sentido, solicitando respostas da concessionária de energia elétrica, que sinalizou para isso um prazo de 30 a 45 dias, após o recebimento da documentação.