Notícias

O Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de Novembro, uma data vital que nos convoca a uma reflexão profunda e a um compromisso inadiável com a justiça social em nosso município e em todo o Brasil.

A data, um marco da morte de Zumbi dos Palmares, não é apenas um dia para recordar. É um dia para celebrar a resiliência, a cultura e as inestimáveis contribuições da população afro-brasileira que, ao longo de séculos, moldou a identidade, a economia e a riqueza cultural de nossa nação. É também um momento crucial para reafirmar a luta contra o racismo estrutural e todas as formas de discriminação que persistem em nossa sociedade.

Conceição de Macabu e o Legado de Karucango

Nesta reflexão, é imperativo honrar os heróis locais que personificaram a resistência negra. Em Conceição de Macabu, a figura de Karucango emerge com monumental importância.

Karucango, líder de origem moçambicana, não apenas se recusou a ser subjugado, mas organizou e fundou o Quilombo do Karucango, que se tornou um dos maiores e mais significativos focos de liberdade no Estado do Rio de Janeiro. Localizado nas terras que hoje cercam a majestosa Cachoeira da Amorosa, o Quilombo foi um verdadeiro baluarte de autonomia, onde homens e mulheres escravizados encontraram refúgio e a dignidade roubada.

O legado de Karucango, o resistente, é a prova viva de que a história de Macabu foi forjada pela luta por liberdade. Seu nome, que batiza nosso rio, nossa serra e nossa história, deve ser permanentemente lembrado não apenas como uma curiosidade histórica, mas como um símbolo da coragem, da liderança negra e da inaceitabilidade da opressão.

Nosso Compromisso para o Futuro

A Consciência Negra nos ensina que a igualdade não é um presente, mas uma conquista diária. A dívida histórica com o povo negro exige de nós, representantes públicos, ações concretas:

1. Valorização da História Local: Inclusão e visibilidade da história do Quilombo do Karucango e seus líderes nos currículos escolares e nos espaços de memória do município.
2. Combate ao Racismo: Fortalecimento de políticas públicas que visem a equidade racial no acesso à educação, saúde, emprego e representação política.
3. Promoção Cultural: Apoio irrestrito às manifestações culturais afro-brasileiras e quilombolas, reconhecendo-as como patrimônio imaterial de Conceição de Macabu.

Que o Dia da Consciência Negra sirva como um catalisador para transformar a reflexão em ação, garantindo que a liberdade e a dignidade pelas quais Karucango e seu povo lutaram sejam a realidade de todos os cidadãos macabuenses.

Adotada em 1889, logo após a Proclamação da República, ela representa não apenas a nossa soberania, mas a união de todos os estados e a riqueza do nosso povo. Cada estrela, cada cor e o lema "Ordem e Progresso" nos lembram do compromisso diário que temos com a construção de um Brasil — e de uma Conceição de Macabu — mais justa e democrática.

Nesta data, a Câmara Municipal reafirma seu respeito aos valores cívicos e o seu dever de trabalhar, através do Legislativo, para honrar a esperança que o nosso pavilhão representa.

Viva a Bandeira do Brasil! 🟢🟡🔵

Nesta terça-feira (18/11/2025), a Câmara Municipal de Conceição de Macabu sediou o Encontro Regional Norte Fluminense do Conselho Tutelar, uma importante realização fruto da parceria entre o Conselho Tutelar de Conceição de Macabu e a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Com o tema "Atribuições e Distorções no trabalho do Conselho Tutelar", o evento proporcionou um dia inteiro de debates e capacitação, visando fortalecer a rede de proteção e o trabalho dos conselheiros tutelares em nossa região.

 A abertura Oficial foi com a composição da Mesa com a Presidente do Conselho Tutelar, Mirian Santos Silva de Araújo, e a Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, Janna Merlim, além de outras autoridades.

O evento contou com palestras essenciais sobre a interface com o Ministério Público (Dra. Marina Oliveira Andrade Gomes) e o Comissariado da Justiça (Eduardo Veronese), e sobre o fundamental "Trabalho em Rede na Proteção Integral".

Parabenizamos os organizadores — Conselho Tutelar e Promoção Social — pela iniciativa e pela qualidade do encontro, que contribui diretamente para a excelência no atendimento e na defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes.

#ConceicaoDeMacabu #ConselhoTutelar #PromocaoSocial #ProtecaoIntegral #NorteFluminense #CâmaraMunicipal

Conceição de Macabu, 14 de Novembro de 2025 – Em um ato de solidariedade e atenção às questões locais, mesmo de esfera estadual, os vereadores Tayguara Bueno (Gaúcho), Pedro Henrique, Rafinha da Saúde e Samuel da Música, da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, dirigiram-se na tarde de ontem, 13 de Novembro, ao CICAPD REGO BARROS (Centro Integrado de Atendimento à Pessoa com Deficiência). A iniciativa surgiu após os parlamentares tomarem conhecimento de uma iminente manifestação dos funcionários da instituição, que é tutelada pelo Governo do Estado. REPRESENTANDO A IMPRENSA, A COMUNICADORA JÔ DE AZEVEDO TAMBÉM ACOMPANHOU A MOBILIZAÇÃO.

O objetivo da visita foi buscar um diálogo e melhor compreender a grave situação enfrentada pelos trabalhadores, que se reuniram no local, contando com a presença de grande parte do efetivo, inclusive aqueles que estavam de folga.

Reivindicações e Falta de Clareza

Os vereadores foram recebidos pela atual diretora do CICAPED. Durante o encontro, os funcionários expuseram uma série de questionamentos e dilemas que tornam o seu dia a dia de trabalho dramático. Entre as principais queixas, destacam-se a recorrente falta de clareza nas datas de pagamento, que se encontram sempre em atraso, e a insegurança jurídica com relação ao vínculo empregatício.

Os trabalhadores são contratados por empresas terceirizadas (co-gestoras) sem fins lucrativos, e a constante troca dessas empresas que gerem o espaço resulta em sucessivas mudanças contratuais, aumentando a incerteza. Foi apurado ainda pelos vereadores que muitos dos funcionários recebem menos que um salário mínimo.

Futuro Incerto da Instituição

Outro ponto de pauta de grande preocupação é o futuro incerto da instituição. Já circula a notícia de que os acolhidos do CICAPED serão destinados a Residências Inclusivas, que deverão ser alugadas no município e na região, levantando dúvidas sobre a continuidade do trabalho no formato atual.

Diálogo Infrutífero com Órgãos Superiores

Em um esforço conjunto, os vereadores e funcionários solicitaram à diretora que entrasse em contato, em ligação, via viva-voz, com os responsáveis da empresa co-gestora e representantes do Governo do Estado. No entanto, mesmo com o apelo veemente das partes, o diálogo resultou em contradições e pouca clareza sobre as demandas levadas.

Ato de Compromisso e Solidariedade

Apesar do medo de represálias, os 120 funcionários demonstraram união e coragem ao expor toda a situação. Os vereadores, atentos e solidários, reconheceram que, embora o assunto seja de esfera estadual, o impacto é diretamente sentido na comunidade de Conceição de Macabu, que se preocupa com o futuro de uma instituição que cuida de 59 acolhidos. Os parlamentares colocaram-se à disposição dos trabalhadores e comprometeram-se a não medir esforços para buscar respostas dos órgãos de direito, visto que a paralisação do serviço não é uma opção para os funcionários apenas por conta do profundo comprometimento afetivo e social que mantêm com os acolhidos.

 A Câmara Municipal acompanhará de perto o desenvolvimento deste caso, buscando garantir os direitos dos trabalhadores e a transparência sobre o futuro da importante instituição.

Confira a matéria em vídeo pelo link: https://youtu.be/zMBeIke4U98?si=1ZxNmCF6pidRU_Qr

Em atenção às necessidades da comunidade e sensível a causa, o Poder Legislativo Municipal, por meio do Vereador Rafinha da Saúde, participou junto com o Secretário de Governo, Ademilson Lessa, na tarde desta quarta-feira de uma reunião com o Secretário Estadual de Interesse Social, Bruno Dauare.

O encontro institucional, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro e teve como pauta principal as demandas de infraestrutura do Conjunto Habitacional Silvio Soares. O objetivo é buscar, junto ao Governo Estadual, soluções efetivas e céleres para os problemas estruturais enfrentados pelos moradores.

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu reitera seu compromisso em atuar como ponte entre a população e os demais níveis de governo, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida e a garantia dos direitos de seus cidadãos.

"É nosso dever estar atentos a este tipo de causa e não há como não se sensibilizar! Vamos seguir lutando, dialogando e buscando alternativas reiais e parceiros para solucionar estes problemas enfrentados diariamente pelos moradores do Silvio Soares. Infraestrutura e saneamento básico, é o mínimo para que haja dignidade para estas pessoas." Concluiu o vereador Rafinha da Saúde.

#CâmaraMunicipal #PoderLegislativo #SilvioSoares #Infraestrutura #TrabalhoInstitucional #VereadorRafinhadaSaúde

A agenda do Poder Público de Conceição de Macabu foi intensa nesta quarta-feira, focada em buscar o desenvolvimento municipal.

A visita do Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro (SFA-RJ), Agnaldo Pinto da Silva, começou na Câmara Municipal. O Superintendente foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal, Toninho da Saúde e pelos vereadores Pedro Henrique e Samuel da Música em um encontro preliminar para tratar de temas pertinentes ao desenvolvimento agrário local.

Na sequência, o Superintendente Agnaldo Pinto da Silva seguiu para o Gabinete do Prefeito Valmir Lessa, acompanhado pelo Presidente Toninho da Saúde.

No encontro com o Prefeito, o Presidente Toninho da Saúde e o representante federal deram continuidade ao diálogo institucional, tratando de assuntos cruciais para o desenvolvimento socioeconômico e o futuro de Conceição de Macabu. A participação conjunta do Legislativo e do Executivo reforça o alinhamento dos poderes em buscar recursos, parcerias e projetos que impulsionem a economia, especialmente nos setores de agricultura e pecuária.

Na oportunidade o presidenteToninho comentou: "É fundamental que a Câmara esteja próxima das decisões do Executivo, especialmente quando envolvem parcerias federais. Nosso papel é garantir que as demandas de Conceição de Macabu sejam atendidas e que o desenvolvimento chegue a todos."

A participação da Câmara reforça o alinhamento entre os poderes para garantir que as demandas e necessidades do município sejam levadas às esferas de decisão federal, especialmente no que tange à agricultura e pecuária, pilares importantes da economia local.

Fique por dentro! A Câmara Municipal de Conceição de Macabu segue acompanhando e participando ativamente de todas as iniciativas que visam o progresso e o bem-estar da nossa cidade.

#CâmaraMunicipal #ConceiçãoDeMacabu #Legislativo #Desenvolvimento #Agricultura #ParceriaInstitucional

Na manhã desta quarta-feira, foi realizado no auditório da Câmara Municipal de Conceição de Macabu o Curso de Suporte Básico de Vida (SBV), com foco em noções básicas de primeiros socorros e ênfase na Lei Lucas. A capacitação foi resultado de uma parceria entre a Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Promoção Social e a Cruz Vermelha Brasileira – filial Macaé, reunindo servidores públicos municipais que atuam diretamente com o público.

O curso contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Toninho da Saúde, e do vereador licenciado e atual secretário municipal de Cultura, Dhal, além da participação, na abertura do evento, dos vereadores Filipe Felix, Nathália Braga, Coutinho Ramalho, Samuel da Música, Rafinha da Saúde e Tião da Usina. Todos destacaram a importância da iniciativa para o fortalecimento das práticas de segurança, prevenção e atendimento humanizado no serviço público.

Com carga horária de 4 horas, o treinamento abordou um conteúdo abrangente e essencial para o atendimento em situações de emergência, contemplando os seguintes temas:

Conceitos fundamentais de primeiros socorros;

Direitos e deveres do socorrista;

Limitações legais e código penal;

Equipamentos de proteção individual;

Primeiras ações do socorrista e avaliação de cena;

Avaliação do nível de consciência, avaliação primária e secundária;

Atendimento em casos de engasgo e reanimação cardiopulmonar (RCP) em adultos, crianças e lactentes;

Controle de hemorragias, ferimentos e fraturas;

Atendimento em situações de convulsão, desmaio, queimaduras e outras emergências;

Uso correto da maleta de primeiros socorros.

O registro da capacitação foi feito à folha nº 39, sob nº 1350 do Livro nº 03 do Registro de Certificados, reafirmando o compromisso das instituições envolvidas com a formação, a segurança e a valorização dos servidores públicos, promovendo um atendimento mais preparado, eficiente e humano à população de Conceição de Macabu.

 Novembro Azul: Um Chamado ao Cuidado e à Prevenção em Conceição de Macabu - Fique atento aos sinais!

O mês de novembro chega tingido de azul, trazendo consigo uma das campanhas de saúde pública mais cruciais: o Novembro Azul. Esta é a época dedicada à conscientização sobre a saúde integral do homem, com foco especial na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, a segunda neoplasia mais incidente na população masculina brasileira.

💙 A Importância da Prevenção e do Diagnóstico Precoce

O câncer de próstata, quando descoberto em estágios iniciais, apresenta altíssimas chances de cura. No entanto, a doença costuma ser silenciosa em sua fase inicial, o que reforça a necessidade de superar o preconceito e a resistência em relação aos exames preventivos.

O Risco Silencioso: A ausência de sintomas no início da doença é o que torna a prevenção fundamental. Esperar os sinais para buscar ajuda médica pode levar ao diagnóstico tardio, reduzindo as opções de tratamento e as chances de sucesso.

Os Exames são Aliados: O rastreamento, que inclui o exame de toque retal e a dosagem do PSA (Antígeno Prostático Específico) no sangue, é o melhor caminho para o diagnóstico precoce. A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) recomenda que homens a partir dos 50 anos (ou 45 anos, se houver histórico familiar de câncer de próstata) conversem com seu médico para avaliar a necessidade de iniciar os exames.

Cuidado Integral: O Novembro Azul vai além do câncer de próstata. É um convite para que o homem adote o autocuidado como rotina, prestando atenção à sua saúde cardiovascular, mental e aos demais exames.

Cuide-se!

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu sediou, nesta quarta-feira (22), o Fórum Municipal Caminhos da Desinstitucionalização da Assistência Social, um importante momento de diálogo, construção coletiva e discussão sobre as novas diretrizes do atendimento às pessoas com deficiência em processo de transição institucional.

O evento contou com a presença dos acolhidos do CICAPED Rego Barros, da promotora de justiça Dra. Carolina Senra (MPRJ), da Dra. Sheila, também do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e da Dra. Márcia Pacheco, representante da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Macaé.

Também estiveram presentes os vereadores Gaúcho, Filipe Félix, Tião da Usina, Pedro Henrique, Rafinha da Saúde, Nathália Braga, Ticó e o vereador licenciado e atual secretário municipal de Cultura, Jorge Luiz (Dhal). O vereador Carlos Augusto (Guta), vice-presidente da Câmara Municipal compôs a mesa solene representando o Legislativo Municipal. Além de secretários municipais.

O auditório permaneceu lotado durante todo o encontro, reunindo grande participação da sociedade civil, que apresentou manifestos, experiências e contribuições sobre o tema.

Ao longo da programação, foram detalhados e questionados os métodos e etapas que orientarão o processo de desinstitucionalização no município, reforçando a importância da construção conjunta entre Poder Público, rede socioassistencial e comunidade.

Vereadores, servidores do CICAPED e representantes da sociedade civil tiveram espaço para manifestação, trazendo preocupação quanto ao futuro dos acolhidos e também em relação à situação dos profissionais que atuam na instituição, diante das dificuldades financeiras já enfrentadas. Foi ressaltado pelos vereadores o compromisso e a postura humanizada dos funcionários, que fazem a diferença, mesmo diante dos desafios seguem dedicados e garantindo cuidado e acolhimento humanizado aos internos.

O presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, vereador Toninho da Saúde, participou de uma importante reunião na Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, ao lado da secretária Janna Merlim e da equipe técnica da pasta. O encontro também contou com a presença do presidente da Cruz Vermelha de Macaé, Marcos Bouchorny, e do coordenador de logística da instituição, Carlos Alexandre.

O objetivo da reunião foi discutir a implantação do projeto da Lei Lucas em Conceição de Macabu, uma iniciativa de extrema relevância para a segurança e proteção de nossas crianças e adolescentes.

A Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018) foi criada em homenagem ao menino Lucas Begalli Zamora, que faleceu em 2017 após se engasgar durante um passeio escolar, sem que houvesse entre os adultos presentes alguém capacitado para prestar os primeiros socorros. Desde então, a lei tornou-se símbolo de conscientização e cuidado, tornando obrigatório o treinamento em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas em todo o país.

A implantação do projeto em nosso município representará um avanço significativo na proteção da vida e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação e à segurança escolar. Com o apoio da Cruz Vermelha, o projeto trará capacitação técnica e humanitária, garantindo que nossas escolas estejam preparadas para agir de forma rápida e eficaz em situações de emergência.

O presidente Toninho da Saúde destacou a importância da iniciativa:

“A Câmara Municipal de Conceição de Macabu segue no seu compromisso com a vida, a educação e o bem-estar da população. A implantação do projeto da Lei Lucas será um grande passo para que nosso município esteja ainda mais preparado para salvar vidas e cuidar de nossas crianças.”

SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPAM DE CURSO DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CRUZ VERMELHA DE MACAÉ

Na manhã desta quarta-feira, foi realizado no auditório da Câmara Municipal de Conceição de Macabu o Curso de Suporte Básico de Vida (SBV), com foco em noções básicas de primeiros socorros e ênfase na Lei Lucas. A capacitação foi resultado de uma parceria entre a Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Promoção Social e a Cruz Vermelha Brasileira – filial Macaé, reunindo servidores públicos municipais que atuam diretamente com o público.

O curso contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Toninho da Saúde, e do vereador licenciado e atual secretário municipal de Cultura, Dhal, além da participação, na abertura do evento, dos vereadores Filipe Felix, Nathália Braga, Coutinho Ramalho, Samuel da Música, Rafinha da Saúde e Tião da Usina. Todos destacaram a importância da iniciativa para o fortalecimento das práticas de segurança, prevenção e atendimento humanizado no serviço público.

Com carga horária de 4 horas, o treinamento abordou um conteúdo abrangente e essencial para o atendimento em situações de emergência, contemplando os seguintes temas:

• Conceitos fundamentais de primeiros socorros;

• Direitos e deveres do socorrista;

• Limitações legais e código penal;

• Equipamentos de proteção individual;

• Primeiras ações do socorrista e avaliação de cena;

• Avaliação do nível de consciência, avaliação primária e secundária;

• Atendimento em casos de engasgo e reanimação cardiopulmonar (RCP) em adultos, crianças e lactentes;

• Controle de hemorragias, ferimentos e fraturas;

• Atendimento em situações de convulsão, desmaio, queimaduras e outras emergências;

• Uso correto da maleta de primeiros socorros.

O registro da capacitação foi feito à folha nº 39, sob nº 1350 do Livro nº 03 do Registro de Certificados, reafirmando o compromisso das instituições envolvidas com a formação, a segurança e a valorização dos servidores públicos, promovendo um atendimento mais preparado, eficiente e humano à população de Conceição de Macabu.

Na manhã desta quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, vereador Toninho da Saúde, acompanhado dos vereadores Guta, Rafinha da Saúde, Gaúcho e Filipe Félix, esteve na residência do conceituado médico pediatra e ex-prefeito do município, Dr. Ercínio Pinto de Souza.

Durante a visita, os parlamentares realizaram a entrega da Comenda Dr. José de Castro, honraria de autoria do presidente Toninho da Saúde e aprovada por unanimidade pelos vereadores da Casa Legislativa. A homenagem reconhece personalidades da saúde que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento de Conceição de Macabu.

O encontro também foi marcado por um momento de confraternização e diálogo, com direito a um café e muitas histórias compartilhadas sobre a trajetória de Dr. Ercínio e o passado da cidade.

Segundo o presidente Toninho da Saúde, “foi uma visita especial, de muito aprendizado e de reconhecimento a um homem que dedicou sua vida ao cuidado com as pessoas e ao progresso de nossa terra”.

Assista o vídeo que documentou o momento pelo link:

https://youtu.be/EzDRTQK2flw?si=MHDGvFGmEFiL7Hyr

A manhã desta quinta-feira foi marcada por um importante avanço para a rede de Assistência Social de Conceição de Macabu: a inauguração do novo prédio do CRAS Central, localizado na Bocaina, em frente ao Hospital Ana Moreira.

O evento contou com a presença de secretários municipais, do prefeito Valmir Lessa e dos vereadores Toninho da Saúde, Guta, Gaúcho, Rafinha da Saúde, Filipe Félix e Ticó, que prestigiaram o momento e ressaltaram a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada para os programas sociais do Governo Federal e da Prefeitura, oferecendo acompanhamento, orientações e suporte a centenas de famílias macabuenses. O novo espaço garantirá melhor estrutura, conforto e acessibilidade, ampliando o alcance e a qualidade do atendimento à população.

A Câmara Municipal parabeniza a Secretária de Promoção e Assistência Social, Janna Merlim, pelo empenho e dedicação à frente da pasta, e reconhece o compromisso da gestão municipal em investir em políticas que promovem inclusão, cidadania e dignidade para todos os macabuenses.

📍 CRAS Central – Bocaina, em frente ao Hospital Ana Moreira
👥 Mais acolhimento, mais dignidade, mais Conceição de Macabu

Neste 1º de outubro, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu celebra o Dia do Vereador, data que reconhece e valoriza o papel fundamental daqueles que representam a voz da população no Poder Legislativo.

Ser vereador é assumir o compromisso diário de ouvir as demandas da comunidade, propor soluções, legislar em benefício da coletividade e fiscalizar os atos do Executivo, sempre em busca de uma Conceição de Macabu mais justa e desenvolvida.

A Câmara Municipal parabeniza todos os vereadores pelo seu dia, reafirmando o respeito e a gratidão pelo trabalho dedicado à vida pública e ao fortalecimento da democracia.

Parabéns, vereadores, pelo empenho e pela missão de lutar pelo bem-estar da população macabuense!

O mês de outubro é marcado pela mobilização mundial em torno da conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Conhecida como Campanha Outubro Rosa, a iniciativa busca reforçar a importância de cuidar da saúde e incentivar as mulheres a realizarem exames de rotina, como a mamografia e a consulta médica periódica.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é um dos que mais atingem mulheres no Brasil, mas quando detectado no início, as chances de tratamento e cura aumentam significativamente.

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu apoia essa causa e ressalta a relevância da informação e do diálogo para salvar vidas. É fundamental que todas as mulheres, em especial a partir dos 40 anos ou que possuam histórico familiar da doença, estejam atentas aos sinais do corpo e não deixem de buscar acompanhamento médico.

Neste Outubro Rosa, fica a mensagem de esperança e coragem a todas as mulheres que diariamente lutam com determinação e mostram-se verdadeiras guerreiras diante dessa causa.
“Prevenir é uma das formas de cuidar da vida e multiplicar esperança."

Na tarde de hoje, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu recebeu a visita dos alunos da Oficina Paif do CRAS do bairro da Rhódia, participantes do projeto “Eu sou protagonista da minha história pois conheço meus direitos”.

Recepcionados pelo presidente da Casa, vereador Toninho da Saúde, os estudantes foram guiados pelas repartições da Câmara, conhecendo de perto o funcionamento do Legislativo Municipal e o papel essencial que a instituição exerce na vida da comunidade.

Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de dialogar diretamente com o presidente, apresentando perguntas, sugestões e solicitações. Entre os pedidos feitos, destacam-se a criação de uma área de lazer no bairro — com pista de skate, quadra de vôlei e campo de futebol — além da manutenção e revitalização da praça pública da Rhódia.

A assistente social Eunice Chrisostomo, responsável pelo projeto, enfatizou que as crianças não solicitaram nada em particular, mas pensaram no bem coletivo do bairro, demonstrando consciência cidadã e espírito de comunidade.

Também participaram do passeio Clícia Braga, coordenadora do projeto, e Eloane Andrade, voluntária, reforçando o acompanhamento e a orientação durante toda a visita.

O presidente Toninho da Saúde ouviu com atenção cada colocação e reforçou seu compromisso em encaminhar as demandas ao Executivo Municipal, reafirmando a importância da participação popular, especialmente da juventude, nas decisões que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

Para encerrar a tarde de aprendizado e cidadania, os alunos participaram de um lanche coletivo, celebrando o momento de integração e troca de experiências dentro da Casa do Povo.

Na manhã desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Conceição de Macabu realizou a Sessão de Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao 2º quadrimestre de 2025, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo vereador Carlos Augusto (Guta), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Na sequência, a sessão foi presidida pelo vereador Raphael Barbosa, presidente da Comissão de Saúde.

Durante a apresentação, foram destacados dados importantes sobre as finanças do município:
• Receitas arrecadadas: R$ 114.233.521,28
• Despesas liquidadas: R$ 100.979.482,43
• Resultado financeiro: superávit de R$ 13.254.038,85
Também foi ressaltado que o município manteve o gasto com pessoal dentro dos limites legais, atingindo 47,50% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite prudencial de 51,30%. A RCL no período somou R$ 147.772.316,46, representando um crescimento de 9,01% em relação a 2024.

Na área da Saúde, as despesas liquidadas alcançaram R$ 27.318.143,64, correspondendo a 27,37% da receita, índice acima do mínimo constitucional de 15%. Já na Educação, o município aplicou 31,15%, ultrapassando o mínimo exigido de 25%.

Destaque ainda para os recursos do FUNDEB, que totalizaram R$ 13.616.131,01, sendo que 100,27% foram aplicados na remuneração do magistério – superando o percentual mínimo de 70% exigido por lei.

Após as explanações do secretário de Planejamento, Alexandro Silva dos Santos, e do secretário de Saúde, José Lucas Gabriel Barcelos, os vereadores utilizaram a palavra para tecer comentários e realizar perguntas, reforçando o caráter democrático e fiscalizador da sessão.

A prestação de contas segue os princípios de transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos, assegurando a prerrogativas da Câmara em acompanhar os investimentos prioritários em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.

Os dados completos estarão disponíveis no Portal da Transparência, site oficial da Prefeitura: www.conceicaodemacabu.rj.gov.br.

Na manhã desta segunda-feira, membros da Guarda Municipal de Conceição de Macabu estiveram no gabinete da Presidência da Câmara Municipal para dialogar sobre demandas da categoria.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Toninho da Saúde, e contou também com a presença do vereador Filipe Félix, presidente da Comissão de Segurança Pública. Entre os assuntos tratados, estiveram questões relacionadas à escala de trabalho e outras reivindicações voltadas à valorização da classe.

O presidente Toninho da Saúde destacou que as portas da Câmara estão sempre abertas para receber a Guarda Municipal e demais representantes da sociedade civil, reforçando o compromisso da Casa em promover o diálogo e buscar soluções em conjunto.

#CâmaraMunicipal #ConceiçãoDeMacabu #GuardaMunicipal #TrabalhoPelaCidade #Valorização #Diálogo #Compromisso #Comunidade #JuntosPorMacabu #PolíticasPúblicas #PoderLegislativo

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24/09), a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do vereador Pedro Henrique, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

A nova legislação institui o Programa “Sonso” de Proteção e Bem-Estar Animal, que tem como objetivos principais o controle populacional ético de cães e gatos, a prevenção e o combate aos maus-tratos e ao abandono, além da promoção da guarda responsável.

A proposta organiza, pela primeira vez na cidade, um conjunto de medidas permanentes para o cuidado e a defesa dos animais, sendo:
✔️ campanhas permanentes de castração;
✔️ identificação e registro dos animais;
✔️ ações de educação e conscientização;
✔️ acolhimento e incentivo à adoção responsável;
✔️ criação de um canal de denúncias contra maus-tratos;
✔️ campanhas de vacinação e controle de zoonoses.

A lei também cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA) e o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (COMPBEA), fortalecendo a participação da sociedade civil na formulação e fiscalização das políticas públicas voltadas à causa.

O Programa recebeu o nome de “Sonso” em homenagem ao cão comunitário que conquistou a cidade e se tornou símbolo da luta em defesa dos animais em Conceição de Macabu. Carinhosamente cuidado pela população, Sonso chegou a ter um perfil no Instagram que continua ativo, mobilizando apoio e ajudando outros animais em situação de rua. Ele faleceu em julho deste ano.

Em suas redes sociais o vereador Pedro Henrique comentou: “Agora teremos um instrumento legal e robusto para cobrar castração, adição, combate aos maus-tratos, educação e políticas públicas de verdade. Uma conquista histórica e em memória do Sonso.”

Com a aprovação, o projeto colocará Conceição de Macabu na vanguarda da proteção animal no Estado do Rio de Janeiro, unindo legislação moderna, instrumentos de fiscalização e participação popular. O Projeto de Lei segue agora para sanção do Prefeito Municipal.

Na manhã de hoje, 23 de setembro de 2025, logo após a sessão da Câmara Municipal, o Gabinete do Prefeito Valmir Lessa recebeu os vereadores e secretários para uma reunião destinada a tratar da crise de abastecimento de água no município. Assunto recorrente nas sessões ordinárias da Câmara. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Toninho da Saúde; os vereadores Rafinha da Saúde, Carlos Augusto (Guta) Barbosa, Tayguara Bueno (Gaúcho), Natália Braga, Samuel da Música e Tião da Usina. Representando o Executivo, estiveram presentes a secretária de Serviços Públicos, Jeordany, o secretário de Governo, Marcos Couto,  o Chefe de Gabinete, Admilson Lessa e o Prefeito, Valmir Lessa.

Durante a reunião foram apresentadas as medidas adotadas pela administração municipal para mitigar os efeitos da falta d’água, com ênfase em soluções alternativas já em andamento. Entre as ações relatadas à Câmara está a aquisição de bombas destinadas à captação de água, além de outras intervenções emergenciais que visam restabelecer o fornecimento à população o mais rapidamente possível.

O presidente Toninho da Saúde destacou a importância do trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo: “É com diálogo e parceria que se resolvem os problemas”, afirmou, reforçando a disposição da Casa Legislativa em acompanhar e fiscalizar as iniciativas do Executivo voltadas à normalização do abastecimento.

Ao final do encontro, vereadores, o prefeito e secretários concordaram em manter a comunicação aberta e realizar monitoramento constante das ações em campo. A Prefeitura informou que novas atualizações sobre o cronograma de intervenções e sobre o fornecimento serão comunicadas oficialmente assim que houver informações complementares.

Assessoria de Imprensa — Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, indicação do Vereador Carlos Augusto (Guta), que cria o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PROREC) no município.

O programa tem como objetivo facilitar a regularização de débitos de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, junto à Fazenda Municipal. Estão incluídos os créditos inscritos ou não em dívida ativa, em fase de cobrança judicial ou administrativa, desde que lançados até 31 de dezembro de 2024.

Pelo PROREC, todos os tributos municipais podem ser renegociados, abrangendo débitos decorrentes de fiscalização, autos de infração ou recolhimentos incompletos. Para estimular a adesão, a lei prevê descontos progressivos sobre juros e multas, de acordo com a forma de pagamento:
• 100% de desconto para pagamento integral em até 7 dias da adesão;
• 80% de desconto para parcelamento em até 4 vezes;
• 60% de desconto para parcelamento em até 8 vezes;
• 50% de desconto para parcelamento em até 12 vezes.
•
A lei também autoriza parcelamentos em até 36 meses, sem descontos sobre juros e correção. O prazo final para adesão ao programa será 16 de dezembro de 2025.
"É uma grande conquista para Conceição de Macabu. Esse projeto nasceu de uma indicação legislativa que apresentamos ao Executivo, justamente pensando em dar uma oportunidade aos contribuintes de regularizarem suas dívidas com descontos e condições especiais. O PROREC representa justiça fiscal, fortalece a arrecadação e, ao mesmo tempo, alivia o peso das dívidas para a nossa população." Destacou o Vereador Guta.

Com a aprovação, a Câmara reforça seu papel de apoio a medidas que garantem justiça fiscal e contribuem para o fortalecimento da arrecadação municipal e sobretudo, garantam a oportunidade e possibilidade dos munícipes de quitarem suas pendências junto à administração pública.

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Conceição de Macabu, na sessão desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 17/2025, que altera a redação da Lei Municipal nº 951/2009, autorizando a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais.

O benefício contemplará servidores ativos, ocupantes de cargos efetivos e comissionados, além dos Conselheiros Tutelares Titulares, como forma de apoio à subsistência e valorização do funcionalismo.

Segundo a nova lei, o auxílio poderá ser concedido de duas formas:

Preferencialmente por cartão alimentação, mediante contrato com empresa especializada;

Alternativamente, por depósito bancário em conta vinculada ao pagamento do salário.

O valor recebido não terá natureza salarial, não será incorporado à remuneração, nem sofrerá incidência de encargos trabalhistas, previdenciários ou tributários.

A concessão ficará condicionada à disponibilidade financeira da Prefeitura, que poderá regulamentar a aplicação do benefício por ato administrativo.

Com a medida, a Câmara Municipal reforça seu compromisso com a valorização dos servidores e com a modernização das políticas de gestão de pessoal em Conceição de Macabu.

Na tarde desta segunda-feira (16), o Gabinete do prefeito Valmir Lessa recebeu o administrador da Nova Macabu, Ricardo Sales, para discutir ajustes nos horários, na frota e nas estratégias do transporte público municipal. O encontro, intermediado pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Toninho da Saúde, teve como objetivo principal buscar soluções que atendam melhor a população, especialmente os munícipes que dependem do serviço para se deslocar diariamente a Macaé para trabalhar.

O tema é pauta recorrente na Câmara Municipal, que tem acompanhado de perto as demandas da população relacionadas ao transporte público. Além do presidente Toninho da Saúde, o encontro contou com a presença do vereador Rafinha da Saúde, do assessor especial da presidência, Lucas Madureira, do chefe de gabinete, Ademilson Lessa, e do Secretário de Governo, Marcos Couto.

Durante a reunião, foram discutidas medidas para garantir maior conforto, segurança e pontualidade aos usuários. Segundo Ricardo Sales, uma das mudanças que trouxe benefícios aos trabalhadores foi a criação de um horário às sextas-feiras, saindo de Cabiúnas às 16h, iniciado na última sexta-feira (12). Além disso, ele destacou a implementação de quatro sessões dentro das linhas para Macaé, permitindo que seja cobrado o valor real da passagem conforme a distância percorrida, em vez de uma taxa única para toda a linha.

Ricardo Sales também aproveitou o momento para expressar sua gratidão pela confiança depositada pela administração municipal e pela Câmara, afirmando que as melhorias serão implementadas a contento, garantindo um serviço mais eficiente à população.

O prefeito Valmir Lessa, o presidente Toninho da Saúde e o vereador Rafinha da Saúde reforçaram que o desejo do executivo e do legislativo municipal é oferecer um transporte público de qualidade, permitindo que os munícipes se desloquem com tranquilidade. Segundo eles, um serviço eficiente também contribui para facilitar a oferta de empregos para os moradores de Conceição de Macabu que dependem do transporte diário, fortalecendo a economia local e a qualidade de vida da população.

"Nosso compromisso é lutar para garantir que o transporte público ofereça segurança, pontualidade e conforto para os munícipes. Queremos que quem depende do serviço para trabalhar, estudar ou se deslocar em Macaé possa fazer isso com tranquilidade. A Câmara Municipal continuará acompanhando de perto cada melhoria implementada." Concluiu o Presidente Toninho da Saúde.

O mês de setembro é marcado pela campanha Setembro Amarelo, dedicada à conscientização sobre a prevenção ao suicídio e à valorização da vida. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 40 segundos uma pessoa perde a vida dessa forma em algum lugar do mundo.

A informação e o diálogo são fundamentais para quebrar tabus e oferecer apoio a quem precisa. Se você está passando por um momento difícil ou conhece alguém que precisa de ajuda, saiba que não está sozinho.

👉 O CVV – Centro de Valorização da Vida oferece atendimento gratuito e sigiloso, disponível 24 horas por dia pelo número 188 ou pelo site www.cvv.org.br.

✅ Conversar, ouvir e oferecer apoio pode salvar vidas.
✅ Buscar acompanhamento psicológico ou médico é fundamental.
✅ Compartilhe esta mensagem: juntos podemos transformar realidades.

💛 Setembro Amarelo: a vida é sempre o melhor caminho.

Na tarde-noite desta sexta-feira (05), a Câmara Municipal de Conceição de Macabu promoveu uma Sessão Solene em comemoração à Independência do Brasil, celebrada no próximo domingo, 07 de setembro. A cerimônia, presidida pelo vereador e presidente da Casa, Toninho da Saúde, reuniu autoridades, personalidades e cidadãos em um ato de reconhecimento e valorização.

Durante a solenidade, foram entregues Títulos de Honra ao Mérito, Moções de Aplausos, Títulos de Cidadão Macabuense, Benemérito Macabuense, além de comendas concedidas a figuras de destaque na sociedade macabuense. Entre elas, a Comenda Celina Belas, entregue à professora Maria Helena da Silva Monteiro, e a Comenda Dr. José Sebastião de Castro, concedida a Maria Luiza Silva Castro, filha do saudoso Dr. José de Castro, que dá nome à honraria.

Os parlamentares ressaltaram a relevância da realização de cerimônias cívicas como esta, que, além de celebrarem datas históricas, reforçam os valores de cidadania e gratidão a quem contribui para o desenvolvimento do município.

Ao final da solenidade, os homenageados e o público presente foram recepcionados com um coquetel especial, preparado para marcar o encerramento do evento em clima de confraternização e celebração.

A Sessão Solene foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube e pela página institucional no Facebook, ampliando o acesso da população à cerimônia.

ACESSE AS FOTOS DO EVENNTO ATRAVÉS DO LINK: https://drive.google.com/drive/folders/1rsK9b6YbVhH1zgCeGVqjf8wrk4H-YCDq?usp=sharing

Na última semana, uma comitiva de vereadores de Conceição de Macabu esteve em Brasília para uma série de compromissos junto ao Congresso Nacional. O objetivo da viagem foi buscar recursos e emendas parlamentares para atender áreas estratégicas do município, como saúde, educação, infraestrutura urbana e desenvolvimento social.

A comitiva foi composta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marco Antônio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde), acompanhado dos vereadores Guta, Gaúcho, Rafinha da Saúde, Filipe Félix, Coutinho Ramalho e Ticó. Durante os dias de agenda na capital federal, os parlamentares cumpriram uma extensa programação de reuniões em gabinetes, sendo recebidos por nomes como a deputada Dani Cunha, a deputada Daniela Carneiro (Daniela do Vaguinho), a deputada Benedita da Silva, o deputado Reimont, deputado Hugo Leal, dentre outros. E no Palácio do Planalto, também tiveram uma reunião com André Ceciliano, chefe da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da SRI.

Além das visitas, os vereadores também puderam acompanhar de perto os trabalhos legislativos no Congresso. O presidente Toninho da Saúde e o vereador Rafinha da Saúde participaram da Comissão de Comunicação, oportunidade em que tiveram contato direto com pautas e debates de interesse nacional, ampliando a representatividade do município nos espaços de decisão.

Entre as reivindicações apresentadas, estiveram recursos para o fortalecimento do sistema de saúde municipal, investimentos em obras de pavimentação e saneamento básico, melhorias na rede de ensino, inclusão e projetos voltados para geração de emprego e renda.

O presidente Toninho da Saúde destacou a importância dessas articulações diretas em Brasília. “É preciso gastar sola de sapato em prol de Conceição de Macabu. Só com trabalho, articulação e diálogo de todos nós vereadores com as lideranças federais conseguimos conquistar investimentos que realmente façam diferença na vida da nossa população”, afirmou o presidente Toninho da Saúde.

A viagem marca mais um passo da atual legislatura no esforço de aproximar o município das esferas de decisão em nível federal, reforçando o compromisso com uma atuação transparente e voltada ao desenvolvimento de Conceição de Macabu.

Após a agenda em Brasília, na noite de ontem, os vereadores participaram do Jô Podcast, comandado pela jornalista Jô de Azevedo, onde prestaram contas à população sobre a viagem e reforçaram o compromisso da atual legislatura em trabalhar de forma transparente e dedicada ao desenvolvimento do município.

Brasília, 12 de agosto - Em uma importante reunião realizada na noite de hoje, os vereadores Tayguara (Gaúcho), Claudio Willians (Coutinho Ramalho) e Marco Aurélio (Ticó) se reuniram com o André Ceciliano, Chefe da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, no Palácio do Planalto.

Durante a reunião, os vereadores apresentaram demandas prioritárias para o município de Conceição de Macabu, incluindo a necessidade de calçamentos e reformas em diversas áreas da cidade. Uma das principais demandas apresentadas foi a reforma da praça do Bairro Vila Nova e o Calçamento de Santo Agostinho.

Os vereadores destacaram a importância de investimentos em infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover o desenvolvimento econômico do município.

André Ceciliano, Chefe da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, recebeu os vereadores e demonstrou disposição em colaborar com o município para encontrar soluções para as demandas apresentadas.

A reunião é mais um passo importante no esforço da Câmara Municipal em garantir recursos e apoio para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida em Conceição de Macabu.

Brasília, 12 de agosto de 2025 - Em uma importante reunião realizada na tarde de hoje, no gabinete da Deputada Benedita da Silva, em Brasília, os vereadores de Conceição de Macabu discutiram demandas prioritárias para o município.

A pauta da reunião incluiu temas como educação e inclusão de alunos com necessidades especiais, considerados fundamentais para o desenvolvimento da cidade. Os vereadores apresentaram as principais necessidades e desafios enfrentados pela comunidade e a deputada se comprometeu a buscar alternativas de ajuda ao município, incluindo a apresentação de emendas que possam beneficiar a nossa cidade.

A deputada Benedita da Silva recebeu os vereadores com atenção e disposição para colaborar com o desenvolvimento de Conceição de Macabu. "Estamos comprometidos em trabalhar em parceria com o município para garantir recursos e apoio que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos", destacou a deputada.

A reunião é mais um passo importante no esforço da Câmara Municipal em garantir recursos e apoio para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Conceição de Macabu. A Câmara Municipal continuará trabalhando para o desenvolvimento e progresso da nossa cidade.

Fique por dentro das notícias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu!

Na manhã de hoje, o presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Toninho da Saúde, acompanhado dos vereadores Carlos Augusto (Guta), Tayguara Bueno (Gaúcho), Rafael Barbosa (Rafinha da Saúde), Cláudio Wilians (Coutinho Ramalho) e Marco Aurélio (Ticó), em um dos compromissos da agenda de hoje na capital federal, realizou uma importante visita institucional ao Gabinete da Deputada Federal Daniela do Waguinho, em Brasília.

Durante a reunião, a deputada apresentou um detalhado relatório das Emendas Legislativas destinadas ao município, destacando as principais ações e investimentos realizados. Além disso, os vereadores tiveram a oportunidade de garantir a ida de novas emendas que beneficiarão o município de Conceição de Macabu.

Essa visita institucional demonstra o compromisso da Câmara Municipal em trabalhar em parceria com os representantes do governo federal para garantir recursos e investimentos que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos de Conceição de Macabu.

Em uma importante decisão, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 27/2025, que autoriza a concessão do "Cartão Alimentação" aos Conselheiros Tutelares Titulares do município. A votação ocorreu durante a Reunião Ordinária de ontem, e contou com o apoio de todos os vereadores presentes.

O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal e uma indicação do Vereador Carlos Augusto (Guta), visa beneficiar os Conselheiros Tutelares, garantindo-lhes apoio para suas necessidades alimentares. O "Cartão Alimentação" será fornecido nos moldes da Lei 951/09, que instituiu o Programa de Alimentação do Trabalhador.

Durante a sessão, todos os vereadores fizeram uso da palavra para destacar a importância de valorizar os Conselheiros Tutelares, reconhecendo o papel fundamental que eles desempenham na defesa dos direitos e interesses das crianças e adolescentes do município. Os vereadores enfatizaram que essa medida é um reconhecimento merecido ao trabalho árduo e dedicado desses profissionais.

A aprovação desse projeto demonstra o compromisso da Câmara Municipal em apoiar e valorizar o trabalho dos Conselheiros Tutelares. Com essa medida, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu reafirma seu compromisso com a promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos seus cidadãos, especialmente aqueles que mais precisam de apoio e proteção.

Parabéns ao Vereador Carlos Augusto (Guta) pela iniciativa e a todos os vereadores pela aprovação unânime desse projeto! 🙏

 #CâmaraDeConceiçãoDeMacabu #CartãoAlimentação #ConselheirosTutelares