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O ato foi pauta do discurso do Vereador Carlos Augusto (Guta) em Sessão Ordinária da noite de ontem (20/09). A fonte datada do ano de 1.877, localizada ao centro da Praça Dr. José Bonifácio Tassara, foi alvo de pichações durante o último fim de semana.

Recentemente o monumento que é feito de pedra, foi também pintado de branco, o que descaracteriza a originalidade da obra centenária.

O monumento resiste ao tempo e até mesmo às alterações estruturais da praça, visto que a mesma já teve um lago que ocupava grande área e o monumento no centro lago. No ano de 1992, a Lei nº 158/92 autorizou o Executivo trocar o nome do local que passou a se chamar Praça Dr. José Bonifácio Tassara, em homenagem ao grande médico que fez história em Conceição de Mascabu.

Conforme a lei 9.605/98 em seu artigo 65 e incisos seguintes. Pichação é considerada essencialmente transgressiva, predatória, visualmente agressiva, contribuindo para a degradação da paisagem, vandalismo desprovido de valor artístico ou comunicativo.

PICHAÇÃO É CRIME:

A pichação é, por definição, feita em locais proibidos e à noite, em operações rápidas, sendo tratada como ataque ao patrimônio público ou privado, e portanto o seu autor está sujeito a prisão e multa.

No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 03 meses a 01 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano.

O parágrafo §1º e §2º é de extrema importância para entendimento do assunto, vejamos:

§ 1º Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 06 (seis) meses a 01 (um) ano de detenção e multa.

§ 2º Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.

o Dia da Árvore, data comemorada em todos país, decidimos fazer uma singela homenagem a uma espécie que possivelmente deu origem ao nome de nosso município. A macaúba, comumente encontrada por aqui, inclusive com exemplares na Praça Dr. José Bonifácio Tassara.

Segundo essa hipótese, por sinal a mais difundida, Macabu é uma palavra de origem indígena que significa “fruto da palmeira doce”, e, pronunciado originalmente "mak’a’bium". Quanto a denominação da palmeira, dependendo da região, era chamada de macaíba, macaúba, macaubeira, coco de urubu ou coco de catarro.

Segundo o velho e bom Dicionário Aurélio:

Macaúba

S. m. Bras.  N. a L.  Bot. 

 1.  Espique ornamental, da família das palmáceas (Acrocomia sclerocarpa), de fruto drupáceo, comestível, amarelo-pálido, de aroma agradável, flores monóicas, suavemente aromáticas e amareladas; coco-baboso, coco-de-espinho, coco-macaúba, macajuba, macaibeira, macaúba, macajá, macaíba, mucajá, mocajá, bocaiúva.

[Pl.: cocos-de-catarro.]

Antenor Nascentes, no seu Dicionário Etimológico, diz que Macabu é uma palavra derivada da palmeira macaubeira (esse é o nome corretamente aportuguesado), e que significava o fruto dessa.

Essa é a versão que todos conhecemos, é uma versão bonita, que nos relaciona aos índios (grandes usuários das folhas e frutos dessa palmeira), que nos deixa mais em contato com um mundo bem ancestral, natural.

Mas há outras versões.    

Fonte: ABC de Macabu, 2ª Edição, página 148, disponível em https://issuu.com/marcelo15002/docs/abc_de_macabu

Após ter se afastado para assumir a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Cláudio Willians Ramalho Neves (Coutinho Ramalho) reassumiu cadeira na Câmara Municipal de Conceição de Macabu, em Sessão Ordinária ocorrida na última quinta-feira (16/09).

Em seu discurso, o Vereador Coutinho Ramalho falou sobre sua breve experiência frente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com ampliação de serviços, conquistas e aquisições, além de novos projetos implantados.

Coutinho enfatizou ainda a necessidade de estabilidade política no âmbito do Município de Conceição de Macabu, preservando a continuidade dos projetos de interesse da coletividade, o bom andamento da administração pública e os serviços por ela prestados.

No dia 17 de maio do corrente ano, os Vereadores Lucas Madureira e Tayguara Bueno (Gaúcho), se reuniram com o prefeito da cidade de Macaé, Welberth Resende. A pauta levada a época, foi uma autorização por parte do Executivo Macaense no que tange a extensão das linhas de vans para transporte de passageiros com destino à cidade, onde as mesmas por regulamentação tinham como ponto final o Bairro Lagomar.

Com isto, os usuários do serviço, eram condicionados a fazer o embarque e desembarque no Bairro Lagomar, sendo necessária a utilização de outro transporte para o deslocamento até o centro da cidade de Macaé, ou do centro até o bairro supracitado, no caso de retorno à Conceição de Macabu.

Os vereadores entregaram o ofício de nº 24/2021, solicitando que o embarque e desembarque de passageiros do transporte alternativo (vans) pudesse ser realizado no centro da cidade de Macaé. O Prefeito Welberth, prontamente se posicionou favorável, encaminhando o ofício para que fossem tomadas as medidas administrativas cabíveis em atendimento à solicitação.

Neste último sábado (18/09), foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Macaé o Decreto nº 231/2021, estabelecendo novos pontos de embarque e desembarque para transporte alternativo (vans) intermunicipal no Município de Macaé.

Desta maneira, a partir da publicação do Decreto, as vans de transporte de passageiros, devidamente regulamentadas, oriundas do Município de Conceição de Macabu, poderão fazer o embarque e desembarque de passageiros no Ponto 01 – Linha Norte – Centro, situado na Avenida Presidente Sodré, sentido Centro/Barra, lado oposto à Prefeitura de Macaé.

“É uma grande conquistas, em especial para os trabalhadores que diariamente precisam se deslocar até a cidade vizinha. Em meu nome, em nome do Vereador Gaúcho e de toda população macabuense, agradeço ao Prefeito Welberth, pela gentileza e sensibilidade no atendimento desta solicitação.” Concluiu o Vereador Lucas Madureira.

O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Vereador Jorge Luiz (Dhal), o Vereador Tayguara Bueno (Gaúcho) e o Vereador Lucas Madureira estiveram em companhia do Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, o Exmo Senhor Valmir Lessa, nesta quinta-feira (16/09), no lançamento do novo programa habitacional do Estado do Rio de Janeiro.

O Programa Casa da Gente vai construir casas em todas as regiões do estado. Também tem o objetivo de reformar conjuntos habitacionais, além de promover melhorias em casa em situação de vulnerabilidade social.

Como já anunciado pelo Secretário Estadual de Infraestrutura e Obras, Max Lemos, e do Governador do Estado, Cláudio Castro, em visita a Conceição de Macabu em 05 de agosto do presente ano, nossa cidade está recebendo  80 (oitenta) casas populares pelo Programa Casa da Gente.

“É um momento marcante e ímpar que o nosso Estado vive,  em especial nossa cidade que há anos não é contemplada com obras por parte do governo estadual. Hoje vejo um canal de comunicação entre Conceição de Macabu e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, canal este, mediado pelo Secretário de Infraestrutura e Obras,  Max Lemos ao qual deixo registrado meu respeito e gratidão, assim como ao nosso Governador Cláudio Castro.” Concluiu o Presidente Dhal.

A campanha, criada com o intuito de informar as pessoas sobre o suicídio, uma prática normalmente motivada pela depressão. Mesmo com tantos casos notórios, crescentes a cada ano, ainda existe uma expressiva barreira para falar sobre o problema.

O Setembro Amarelo e todo esse movimento de conscientização contra suicídio começou com a história de Mike Emme, nos Estados Unidos. O jovem era conhecido por sua personalidade carinhosa e habilidade mecânica, tendo como sua marca um Mustang 68 que ele mesmo restaurou e pintou de amarelo.

Porém, em 1994, Mike cometeu suicídio, com apenas 17 anos. Infelizmente nem a família, nem os amigos de Mike, perceberam os sinais de que ele pretendia tirar sua própria vida.

Segundo dados recolhidos em 2012 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos, sendo 75% destes indivíduos moradores de países de baixa e média renda. Estima-se que no mundo acontece um suicídio a cada 40 segundos.

No Brasil, a campanha teve início em 2015, pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). As primeiras atividades realizadas pelo Setembro Amarelo aconteceram na capital do país, Brasília. Entretanto, já no ano seguinte várias regiões de todo o país aderiram ao movimento e também participaram.

Para pessoas com pensamentos suicidas, os primeiros recursos ou fontes de apoio são:

• família;
• amigos e colegas;
• unidades de saúde: CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Unidades de Saúde da Família, clínicas, consultórios psicológicos, urgências psiquiátricas.
• profissionais de saúde: médicos, psicólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, agentes de saúde.
• centros de apoio emocional: CVV (Centro de Valorização da Vida), ligue para o 188.
• grupos de apoio.

Fique atento aos sinais!

O Projeto de Lei nº 61/2021, de autoria do Vereador Sandro Daumas foi votado e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes à Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, ocorrida ontem (09/09). A intensão é coibir as queimadas para limpeza de terrenos, incineração de lixo ou detritos, nas vias públicas, nos lotes urbanos e no interior dos imóveis públicos ou particulares, bem como em áreas agropastoris ou com vegetação nativa, localizados no Município de Conceição de Macabu.

O referido projeto de lei compreende que toda pessoa física ou jurídica, que, de qualquer forma infringir o disposto nesta lei, ou não prevenir ou impedir o cometimento da infração por terceiros em sua propriedade, ficará sujeito a penalidades com aplicação de multas e possíveis comunicações civis ou penais que possam ser cabíveis.

Em discursão pelo projeto de lei, o Vereador Sandro Daumas citou os inúmeros transtornos que este tipo de prática causa, com danos à saúde inclusive ocasionados pela fumaça, além de ser crime ambiental.

O documento foi lido, discutido e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes à Sessão Ordinária da noite desta quinta-feira (09/09) o requerendo na forma regimental cópias das notas ficais de serviços referentes ao aluguel de gerador de energia elétrica, cujo mesmo atendeu as demandas do Hospital Municipal Ana Moreira.

De acordo com o parágrafo único do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 05/2021, o documento dá um prazo de 10 (dez) dias úteis para que as informações solicitadas sejam apresentadas.

O referido requerimento se respalda nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, entre os da legalidade, moralidade e impessoalidade.

A Comissão é composta pelo Vereador Vagner Ignácio como Relator e o Vereador Carlos Augusto (Guta) como membro.

A independência do Brasil foi proclamada em 7 de setembro de 1822, pelo então Príncipe Regente, Dom Pedro de Alcântara.

Esta ocasião também é chamada de "Grito de Independência", pois Dom Pedro teria dito em alto e bom som a frase "independência ou morte" à guarda que o acompanhava.

Foram várias as causas da Independência do Brasil. Podemos destacar o desentendimento entre os deputados portugueses e brasileiros nas Cortes de Lisboa, a vontade da elite econômica brasileira em acabar com o monopólio comercial português e as ideias iluministas a respeito da liberdade dos povos.

No dia 1º de dezembro do mesmo ano, D. Pedro foi coroado imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I.

Um bom feriado de Independência a todos!

Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Votado é aprovado por unanimidade dos vereadores na Sessão Ordinária do dia 30/08 (segunda-feira) o Anteprojeto 10/2021, criando o Festival Municipal de Talentos que será destinado às escolas e seguimentos culturais. O  objetivo incentivar e difundir a cultura no município, além de descobrir e lapidar novos talentos.

O programa será executado nas escolas municipais, sendo facultativa a adesão de escolas particulares, onde as mesmas deverão se organizar a fins de viabilizar apresentações dos alunos em diversos seguimentos culturais, tais como apresentações teatrais, musicais, recitais de poesias e de poemas, artes plásticas, dança, entre outros.

“Temos inúmeros talentos em nossa cidade que muitas vezes passam por despercebidos. Devemos incentivar, buscar e criar mecanismos para que nossas crianças e jovens tenham oportunidades, dado o exemplo da Isabelly Sampaio que teve uma oportunidade e hoje leva o nome do nosso município para o Brasil.” Disse o Vereador Guta.

A Feira consistirá em um espaço de exposição e comercialização de produtos artesanais, bem como área destinada à instalação de equipamentos direcionados ao lazer e manifestações artísticas e culturais. Obedecendo as disposições constantes na Lei nº 566/2002 - Código de Posturas do Município de Conceição de Macabu.

O intuito é fomentar a produção artesanal, fortalecer o micro empreendedor, assim como trazer mais uma possibilidade de lazer com atrações artísticas que acontecerão na feira. Ao mesmo tempo em que gera renda para seus integrantes e fomenta a economia local, se consolida como mais um atrativo turístico para os visitantes, aumentando o apelo turístico no âmbito municipal.

O Projeto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na Sessão Ordinária desta segunda-feira (30/08) e segue para sanção do Executivo.

Aconteceu na tarde da última sexta-feira (27/08), no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Conceição de Macabu e transmitido através da página no Facebook da Prefeitura Municipal.

O evento realizado pela Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, tendo frente à pasta o senhor João Daumas, contou ainda com a presença do Exmo. Senhor Prefeito Valmir Lessa, acompanhado da primeira-dama, a Senhora Valci Lessa. Representando a Câmara Municipal,  estiveram presentes o Vereador Lucas Madureira, Vereador Marco Aurélio (Ticó) e o Vereador Tayguara Bueno (Gaúcho).

A Conferência Municipal de Assistência Social é um espaço de mobilização para a participação social, acontecendo a cada dois anos, contando com a participação da sociedade civil, de órgãos e agentes públicos, visando desenvolver políticas públicas, com o foco na avaliação da Política de Assistência Social e a construção de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social.

Votado e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes em Sessão Ordinária na noite de hoje (26/08), o Projeto de Lei de nº 58/2021, de autoria do Vereador Marco Marco Aurélio (Ticó) que obriga o proprietário de terras limítrofes às estradas urbanas, rurais, vicinais ou estradas de acesso, que possuem criação de animais a cercar sua propriedade e dá outras providências.

O Projeto de Lei segue agora para o Executivo, autorizando o mesmo a notificar os proprietários para cercar as respectivas propriedades que se encontram sem a devida contenção e em caso de descumprimento, proceder às sanções cabíveis.

Em sua argumentação sobre o projeto de lei, o Vereador Marco Aurélio (Ticó) pontuou a importância do mesmo na garantia da segurança, ilustrando em seu discurso os acidentes já provocados por conta de animais soltos constantemente, principalmente ao longo das estradas estaduais que cortam o Município.

“É comum encontrar animais soltos, em especial na RJ 182, que liga o Bairro da Usina ao Bairro da Piteira. Sou testemunha de vários acidentes, alguns graves e até com vítimas fatais e após o pior ter acontecido, o dono dos animais não aparece para assumir as responsabilidades.” Concluiu o Vereador Ticó.

O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Vereador Jorge Luz (Dahl) encaminhou ao Executivo a Indicação legislativa nº 198/2021 onde sugere o perdão das multas aplicada ao comércio de Conceição de Macabu, no período 2020 e 2021 por descumprimento de decretos municipais sobre a Covid-19.

Em sua argumentação, o Presidente Dhal falou sobre a necessidade de muitos comerciantes de trabalhar, não havendo má fé nestes casos por parte dos mesmo, mas sim interesse de se manter os estabelecimentos abertos, evitando desta forma o desemprego, inclusive.  

O Presidente enfatizou ainda que embora estejamos em uma crise sanitária, atravessamos também uma crise econômica sem precedentes, provocada pela própria pandemia e que um dos pilares de nossa economia é o comércio e as micro empresas que lutam para não terem suas portas fechadas,

“Por isto, fiz esta Indicação, visando um olhar mais carinhoso por parte da Prefeitura e consequentemente da fiscalização, para com o comerciante que é uma das molas propulsoras da economia de nossa cidade.” Disse o Presidente Dhal.

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (19/08), o Pe. Marcus Vinícius, Pároco de nossa cidade, recebeu das mãos do Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Vereador Jorge Luiz (Dhal), o Título de Honra ao Mérito e ainda o Título de Cidadão Macabuense dado pelo Vereador Carlos Augusto (Guta).

Tais honrarias se deram em virtude de um trabalho relevante, inclusive no campo social, prestado pelo padre à comunidade macabunese durante este tempo de pandemia do Covid-19. 

Logo após sua chegada ao município a quase 2 anos, Pe. Marcus logo se deparou com a pandemia e usando de criatividade e boa vontade, saiu às ruas com movimentos religiosos e sociais, no objetivo de levar acalento e conforto à população pela fé em gestos concretos angariando donativos para famílias carentes do município.

Além disso, o Pe. Marcus Vinícius ainda fez o lançamento do hino da Paróquia e o brasão, ambos idealizados pelo padre.

Dr. Fernando (PSD) obteve 265 votos nas eleições passadas e tomou posse na Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu na Sessão Ordinária desta segunda-feira (16/08). Ele assumiu uma cadeira no lugar do Vereador Cláudio Willians Ramalho Neves (Coutinho Ramalho) que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Logo no início da Sessão Ordinária, Dr. Fernando fez o juramento e foi empossado pelo Presidente Jorge Luiz (Dhal). Em seguida, em seu discurso emocionado, agradeceu a sua família, a oportunidade, os votos e ao apoio que vem recebido por parte da população e dos vereadores.

Natural de Cachoeiras de Macacu, Pe. Marcus Vinícius chegou à Paróquia de Conceição de Macabu a quase 2 anos, pouco antes do mundo ser assombrado pela pandemia do novo Corona Vírus. Ocasião em que o povo se refugiou dentro de suas casas e muitos tiveram que se reinventar, com Padre Marcus não foi diferente. Dono de um carisma peculiar, Pe. Marcus Vinícius, logo achou alternativas para trazer conforto e mensagens de esperança à população macabuense, organizando lives, carreatas e até mesmo caminhou sozinho pelas ruas com a imagem da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, padroeira de nossa cidade.

Pe. Marcus Vinícius receberá na próxima semana o título  de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à população macabuense.

O Dia do Estudante é comemorado em 11 de agosto. A data tem o objetivo de homenagear as pessoas que buscam o conhecimento e que têm suas vidas transformadas pela educação.

Para entender as comemorações desse dia, é preciso voltar um pouco na história. Em 11 de agosto de 1827, D. Pedro I autorizou a criação dos primeiros cursos superiores no Brasil. Foram criadas as Faculdades de Direito de Olinda, em Pernambuco, e do Largo do São Francisco, em São Paulo, pioneiras no ensino superior. As duas escolas tornaram-se muito importantes, formando gerações de juristas, intelectuais e políticos brasileiros.

No ano de 1927, foi criado o Dia do Estudante, ou o também chamado Dia do Aluno, para homenagear os cem anos de fundação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas do país.

Da educação básica, passando pelo ensino médio e superior, a data é uma importante homenagem a todos os jovens e adultos que buscam na Educação um futuro melhor.

 Votado e aprovado por unanimidade dos vereadores, o projeto de lei cria a Comenda Dr. José de Castro, que será conferida a personalidades vivas, residentes no município, que vem se destacado na contribuição para o desenvolvimento e avanço na área da saúde no Município de Conceição de Macabu.

A Comenda Dr. José de Castro, será conferida a Profissionais da área de saúde em geral e a gestores do SUS (Sistema Único de Saúde), podendo ser iniciativa de qualquer Vereador com assento na Casa Legislativa de Conceição de Macabu e efetuada através de Resolução Legislativa, desde que aprovada pelo quórum quantificado de 2/3 (dois terços) dos vereadores.

As propostas dos Vereadores com as indicações dos nomes das personalidades deverão ser apresentadas e apreciadas pela Comissão de Saúde e deliberada pelo Plenário da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

A presente honraria será entregue, anualmente, em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal, em comemoração ao aniversário de emancipação do município.

Em visita ao interior do Estado, o Governado Claudio Castro e comitiva estiveram na tarde de hoje (05/08) em Conceição de Macabu. 

A reunião com o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Valmir Lessa, contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Jorge Luiz (Dhal), Vereador Tayguara Bueno (Gaúcho), Vereador Lucas Madureira, Vereadora Nathália Braga, Vereador Tcharles Ribeiro, Vereador Marco Aurélio (Ticó), Vereador Sandro Daumas além de demais autoridades do município e região.

O motivo da visita, foi a formalização de um convênio junto ao Município garantindo recursos para a construção do novo hospital municipal e de oitenta casas populares, além da Reforma da Praça Dr. José Bonifácio Tassara e da Câmara de Vereadores.

No último mês, após reuniões dos vereadores com o Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura do Estado, Max Lemos, as demandas foram apresentadas e discutidas, já havendo um posicionamento do Secretário Max Lemos favorável as solicitações.

Os investimentos do Estado junto ao Município, só no que se refere à construção do novo hospital e das casas populares, somam um montante em torno de 16 milhões de reais.

Coutinho Ramalho, assumiu uma cadeira na Câmara Municipal de Conceição de Macabu, em 17 de maio do corrente ano, ocupando na ocasião a vaga do Vereador Marcelo Neto que a época solicitou licença do cargo para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município.

Agora foi a vez de Coutinho Ramalho se afastar da legislatura para assumir também um cargo no Executivo. Sendo na última sexta-feira (30/07/2021) anunciado como novo Secretário Municipal de Educação e Cultura.

O Professor e Psicólogo, que também tem especializações como Psicopedagogia clínica, psicopedagogia institucional e docência universitária, soma experiências em cargos públicos, visto que em 2012, exerceu a função de Secretário Municipal de Promoção Social, e já esteve Diretor da Escola Municipal Frei Valério.

Com a saída de Coutinho, a cadeira será assumida nos próximos dias pelo segundo suplente o Vereador Fernando José da Silva, popularmente conhecido como Dr. Fernando da Emater.

Oportunidade de Trabalho

Na próxima sexta-feira (06/08), a SIT Transportes S/A estará recrutando motoristas em nossa cidade.

Para participar, basta o motorista interessado dirigir-se até o auditório da Câmara Municipal de Conceição de Macabu no dia 06/08/2021, às 9 horas.

É uma grande oportunidade, uma vez que todo o processo de recrutamento acontecerá no Município na data e horários indicados.

Atenção aos requisitos necessários:

* Experiência comprovada em CTPS com veículos de grande porte;

* CNH na categoria D ou E;

* Curso especializado para condutores de veículos de passageiros (Res 789/2020);

* Disponibilidade de horários.

Em agosto de 2021, a Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, está completando  15 anos de vigência. A lei define que violência doméstica é crime e aponta formas de prevenir, enfrentar e punir os agressores. Assegura punições para a pessoa que pratica a violência, como prisão preventiva, afastamento da vítima, e medidas voltadas para a mulher que sofre a violência, como encaminhamento para a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.

Não há dúvida de que a vulnerabilidade da mulher ficou maior nos últimos meses. Ainda que não seja a causa, o isolamento social tem aumentado o número de episódios de violência, em todas as suas formas, fenômeno que não se revela somente no Brasil, mas mundialmente.

A subnotificação dos episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas - e vítimas indiretas - durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem sido constatada, inclusive, nas unidades policiais e judiciárias. Por isso a importância de se denunciar.

Para denúncias anônimas, a mulher pode ligar para a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180). A central funciona 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, inclusive feriados. Outros canais são: o telefone da Polícia Militar (Disque 190), ou ainda pelo CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Disque 2779-3094).

Mesmo na pandemia de Covid-19 os agricultores não pararam e seguem na missão de alimentar, preservar e, acima de tudo, dedicar amor à atividade todos os dias. Agricultura é resultado e paixão. Aquela sensação inexplicável de conexão com a terra e respeito ao que ela oferece.

Nesta data, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, quer homenagear a todos os trabalhadores do campo, em especial aos de nossa cidade, que se dedicam a esta atividade considerada uma das mais antigas do mundo, primária de nossa economia. A data escolhida, faz referência a criação do Ministério da Agricultura em 1960, no mandato de Juscelino Kubitschek.

O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Vereador Jorge Luiz (Dhal), recepcionou em seu gabinete na tarde de hoje (20/07) o novo Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, Dr. José Roberto Ruiz, em uma reunião que contou ainda com a presença do Vereador Tayguara (Gaúcho) e o Vereador Marco Aurélio (Ticó).

A visita institucional, de cortesia, teve como objetivo a apresentação do Procurador a esta casa legislativa, além de estreitar laços entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal e consubstanciar o diálogo entre as instituições, em prol da sociedade.

Foi oportunidade também de abordar a importância de franco diálogo entre os poderes e a transparência para com as ações públicas, além da harmonia entre as instituições. O Procurador colocou-se a disposição da Câmara, em contrapartida os vereadores retribuíram a gentiliza deixando as portas desta casa legislativa abertas, no intuito de dar celeridade e resolução dos projetos de interesse público.

Criado pela Lei nº 2048, de 26 de outubro de 1953, o Dia do Comerciante teve como base a data de nascimento do economista e político José Maria da Silva Lisboa, o Visconde de Cairú, patrono do comércio brasileiro.

Considerado um dos trabalhos mais antigos do mundo, o comércio é uma atividade extremamente importante para o desenvolvimento do nosso município, sendo um pilar forte de nossa economia.

Coragem, empreendedorismo, criatividade e inovação são algumas das qualidades que formam o profissional que enfrenta uma das classes mais competitivas, enfrentando as inúmeras exigências do consumidor cotidianamente. Parabéns comerciantes pelo seu dia!

Mesmo com a Câmara Municipal ainda em recesso parlamentar, o Presidente, Vereador Jorge Luiz (Dhal), Vereador Tayguara Souza (Gaúcho) e o Vereador Lucas Madureira, na manhã de hoje (14/07), estiveram novamente reunidos com o Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro, Max Lemos.

Conforme já noticiado na semana passada, os vereadores seguem em busca por investimentos por parte do governo estadual junto ao município de Conceição de Macabu.

Nesta segunda etapa, os vereadores convidaram o Prefeito Municipal, Valmir Lessa, para consolidar a parceria, ajustar os detalhes e as contrapartidas do município nas importantes obras solicitadas junto ao governo estadual.

O Secretário Max Lemos, se comprometeu com os vereadores e o prefeito por investimentos pela revitalização da Praça Dr. José Bonifácio Tassara, reforma do prédio da Câmara Municipal e na construção de 60 (sessenta) casas populares. Configurando uma importância em torno de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) em conquistas para o município.

Nesta terça-feira, dia 13 de julho, os vereadores à frente da Comissão Especial de Inquérito (CEI), composta com a Vereadora Nathália Braga, Vereador Vagner Ignácio e Vereador Tcharles Ribeiro, reuniram-se para acompanhar as etapas do Processo Seletivo Simplificado, em curso, pela secretaria em questão.

A Comissão acompanhou os critérios utilizados para a classificação final dos candidatos, assim como a análise dos documentos apresentados. Os vereadores saíram satisfeitos com as informações fornecidas, sendo estas de suma importância, para que todo processo seletivo seja o mais transparente possível.

 A Comissão Especial de Inquérito, com poderes de investigação próprios, instalada no dia 1º de julho, tem o prazo de 60 dias para formulação analise e concluídos os trabalhos, apresentará relatório de suas atividades.

Na manhã de hoje (07/07), estiveram em reunião na cidade do Rio de Janeiro, o Presidente da Câmara, Vereador Jorge Luiz (Dhal), Vereador Lucas Madureira, Vereador Tayguara (Gaúcho) e o Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura, Max Lemos.

No encontro, o Vereador Dhal pontuou com secretário Max Lemos a necessidade de investimento do Estado junto ao Município de Conceição de Macabu, visando principalmente a geração de emprego e renda, sendo reafirmada sua fala pelo Vereador Gaúcho, sobre a importância de novos investimentos do Estado no município. O Vereador Lucas Madureira, completou lembrando ao Secretário que há alguns anos o nosso município não é agraciado com obras oriundas do governo estadual.

O secretário Max Lemos afirmou que o município pode contar com apoio de sua Secretaria e que Macabu será agraciada com novas obras.

Os vereadores saíram motivados e na esperança de boas novas para nossa cidade.