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Fique por dentro das ações da Câmara Municipal de Conceição de Macabu!

DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

Vereadores da Câmara Municipal participaram da primeira ação coordenada na cidade junto a pais de Autistas.
DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

Nas imagens, vereadora Nathália Braga e Vereadores Ticó, Gaúcho e Tcharles

Toma-se como objetivo desta Casa de Leis levar a informação à população macabuense, para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também se faz necessária uma atuação coletiva ainda mais ativa em busca de melhoria da qualidade de vida das pessoas autistas.

FICA INSTITUÍDO O DIPLOMA “CIDADÃ – CENTENÁRIA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

A fim de enaltecer e condecorar nossas queridas cidadãs macabuenses centenárias.
De autoria do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho), a Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (27), o Projeto de Resolução nº 10/2023, por unanimidade, que institui o DIPLOMA “CIDADÃ – CENTENÁRIA” no âmbito do Poder Legislativo.
O objetivo do diploma é reconhecer mulheres cidadãs de Conceição de Macabu com cem anos de idade ou mais, em respeito à sua experiência de vida e contribuição para com este município.

COMITIVA DE VEREADORES DA CÂMARA SE DIRIGE À CAPITAL DO ESTADO A FIM DE BUSCAR SOLUÇÕES PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

No Rio de Janeiro, os Vereadores Lucas Madureira, Tcharles Ribeiro, Carlos Augusto (Guta), Tayguara Bueno (Gaúcho), Jorge Luiz (Dhal), Luiz Henrique (Luiz da Tribo) e Marco Aurélio (Ticó), se reuniram com Washington Reis, Secretário Estadual de Transportes.
COMITIVA DE VEREADORES DA CÂMARA SE DIRIGE À CAPITAL DO ESTADO A FIM DE BUSCAR SOLUÇÕES PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Da esquerda para a direita: vereadores Lucas, Tcharles e Guta, o Secretário Estadual de Transportes, Washington Reis, e os vereadores Gaúcho, Dhal, Luiz da Tribo e Ticó

Nesta quinta-feira (16), uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu se dirigiu à Capital do Estado, com o objetivo de buscar das autoridades do governo estadual soluções para a questão do transporte intermunicipal, como a extensão de horários, renovação da frota e redução do valor da tarifa.

No Rio de Janeiro, os Vereadores Lucas Madureira, Tcharles Ribeiro, Carlos Augusto (Guta), Tayguara Bueno (Gaúcho), Jorge Luiz (Dhal), Luiz Henrique (Luiz da Tribo) e Marco Aurélio (Ticó), se reuniram com Washington Reis, Secretário Estadual de Transportes. Na oportunidade, os vereadores trataram das melhorias para o transporte intermunicipal, principalmente nas linhas Conceição de Macabu x Macaé e Conceição de Macabu x Campos dos Goytacazes. O secretário Washington Reis se comprometeu com os vereadores em buscar uma solução definitiva para o transtorno provocado pelos serviços questionáveis ofertados pela transportadora.

Os problemas enfrentados pelos macabuenses, usuários do transporte público intermunicipal, são pautas recorrentes na Câmara de Conceição de Macabu, em reflexo às queixas da população que depende do transporte público diariamente e, por fim, se torna refém principalmente das trocas de horários, dos autos preços das passagens e da transportadora, que detém a concessão das linhas, mas oferta veículos com frota ultrapassada.

Para ter acesso a registros da ocasião, clique no link: https://fb.watch/jkD3KSuSn8/?mibextid=qC1gEa

ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO: VEREADORES DA CÂMARA, JUNTO AO PREFEITO, REÚNEM-SE EM COMEMORAÇÃO AOS 71 ANOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU

Solenidade em comemoração ao aniversário de 71 anos de emancipação político-administrativa.
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO: VEREADORES DA CÂMARA, JUNTO AO PREFEITO, REÚNEM-SE EM COMEMORAÇÃO AOS 71 ANOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU

Da esquerda para a direita: vereadores Lucas, Ticó, Coutinho, Tcharles, Nathália, Toninho, prefeito Valmir Lessa, vereadores Guta e, ao final, Gaúcho.

O Poder Legislativo Municipal parabeniza Conceição de Macabu pelos seus 71 anos, em nome de todos os vereadores e funcionários. Neste dia 15 de março de 2023, vereadores da Câmara se reuniram, juntamente ao Prefeito, Valmir Lessa, em solenidade de comemoração.

O aniversário da nossa cidade não é apenas um marco em nossas vidas, mas também uma página que viramos para realizar novas conquistas e continuar reescrevendo nossa história, a fim de construirmos um município cada vez melhor. Que venham novos projetos e desafios para que possamos fazer mais e melhor, estes são os nossos votos. Feliz aniversário, querida Macabu!

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

A Secretaria articulará ações preventivas e reparativas de defesa civil no município.
Nesta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou, por unanimidade, o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 06/2023, no Plenário Pref. Rozendo Fontes Tavares, sede da Casa.
FICA APROVADA A CRIAÇÃO da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
A Secretaria será de suma importância para a comunidade macabuense, pois articulará ações preventivas e reparativas de defesa civil no município.

CÂMARA MUNICIPAL APROVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO JOVEM

Programa de Inclusão Social com capacitação profissional de Jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Câmara Municipal de Conceição De Macabu aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 04/2023, nesta Segunda-feira (06), no Plenário Pref. Rozendo Fontes Tavares, sede da Casa.

FICA CRIADO O PROGRAMA GERAÇÃO JOVEM JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS): Programa de Inclusão Social com capacitação profissional de Jovens em situação de vulnerabilidade social.

Durante a 4ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, foi aprovado por unanimidade e com Emenda, o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2023(PLO 04/2023), de autoria do Poder Executivo, que institui no âmbito municipal o Programa Geração Jovem.

O Programa incentiva a participação da política de assistência social aos jovens e objetiva efetivar, aos adolescentes oriundos de famílias inscritas no CadÚnico ou Auxílio Brasil, o acesso a Direitos Sociais, de modo a oportunizar a inserção social no que tange a elevação de nível de escolaridade, superação de vulnerabilidades sociais e qualificação inicial para o mercado de trabalho.

CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Dia 02 de fevereiro às 10 horas no Plenário da Câmara Municipal.

A presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Nathália Braga, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto nos artigos 153 e 170 do Regimento Interno da Casa Legislativa, bem como o artigo 35, inciso 1, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e após deliberação da Mesa Diretora, CONVOCA os vereadores que compõem a Legislatura 2021-2024 para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 02 de fevereiro do corrente ano, às 10h, no Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, onde será deliberada matéria legislativa com pedido de tramitação em caráter de urgência, restando evidente o relevante interesse público.

SOLENIDADE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA DE MACABU

Vereadora Nathalia Braga é a primeira mulher a assumir o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Macabu.

A posse da nova Mesa diretora da Câmara Municipal de Conceição de Macabu para o biênio 2023/2024 foi realizada na tarde deste domingo (01). A Vereadora Nathalia Braga tomou posse como Presidente do Legislativo Macabuense, sendo ela a primeira mulher a ocupar este cargo no município.

Como vice-Presidente, o vereador Sandro Daumas, 2° Vice-Presidente, o vereador Tcharles Ribeiro, como 1° Secretário, o vereador, José Marcelo Moço e 2° Secretário o vereador, Marco Aurélio.

A solenidade foi realizada no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de um grande público, entre eles, amigos e familiares da vereadora Nathalia e dos demais vereadores e autoridades como, o Prefeito de Conceição de Macabu, Valmir lessa

O prefeito Valmir Lessa parabenizou a vereadora Nathália Braga e ressaltou: “Temos o dever de gerir este município, os governos, legislativo e executivo, são independentes, mas precisam ser harmônicos, estou feliz por você estar compondo parte da história do nosso município, Parabéns”, disse o Prefeito.

A Vereadora, agora Presidente da Câmara, Nathalia Braga, agradeceu a oportunidade de poder ser a primeira mulher no cargo da presidência da Câmara. “Vou honrar este cargo e representar cada mulher Macabuense nesta cadeira. Meu trabalho não vai parar. É muito importante sabermos que temos que atender os anseios da nossa população, vou buscar a melhor forma de caminhar para fazer sempre o melhor pela nossa cidade. Não quero ser maior que ninguém mas quero sim, ocupar grandes espaços” finalizou a Presidente, Nathália Braga.

CONVITE

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, tem a honra de convida-lo para a Cerimônia de Encerramento do Biênio 2021/2022

 

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, tem a honra de convida-lo para a Cerimônia de Encerramento do Biênio 2021/2022, a realizar-se nesta quinta-feira (29) às 10 horas no Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, sede da Casa.

 

Contamos com sua presença!

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU INVESTE EM TECNOLOGIA E IMPLANTA PAINEL DE VOTAÇÃO

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu adquiriu um painel eletrônico de votação, para o plenário do Legislativo Prefeito Rozendo Fontes Tavares. A nova ferramenta tecnológica chega com o objetivo de dar maior celeridade e transparência nas votações das matérias.

Além do painel de votação (monitor medindo 55 polegadas), serão onze tablets, um para cada vereador, tornando as votações mais dinâmicas e transparentes. Além disso, o monitor garantirá melhores condições em apresentações, como por exemplo, nas prestações de contas realizadas na Casa.

Junto aos equipamentos, a Câmara adquiriu um software (programa) dedicado as votações e o treinamento dos vereadores para o uso do equipamento e do programa de votação.

A novidade, segundo o presidente da Casa de Leis, vereador Jorge Luiz (Dhal), oferece inovação e tecnologia nas reuniões ordinárias e extraordinárias.

“ Precisamos acompanhar o avanço tecnológico! O novo equipamento ficará marcado com mais uma conquista de nossa gestão, frente à Câmara Municipal neste biênio, trazendo ainda mais transparência dos trabalhos da Casa, da mesma forma que fizemos com a volta das transmissões ao vivo das reuniões, pelo nosso canal oficial no YouTube. “ Concluiu o presidente Dhal.

SERVIDORES DO LEGISLATIVO RECEBEM CAMISAS DE UNIFORME EM CONCEIÇÃO DE MACABU

Na última semana, os servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu receberam camisas os uniformes personalizados do Poder Legislativo. A entrega também faz parte de um planejamento que prevê a melhoria nas condições de trabalho dos servidores e, consequentemente, na prestação de serviços à população.

 A adesão ao uniforme buscou ainda a padronização e também a identificação dos servidores da Câmara, o que facilita o atendimento à população que procura a Casa.

“ O objetivo é ainda, dar sequência ao plano de valorização e a sinalização dos servidores em seu local de trabalho, para facilitar a identificação dos mesmos. Com as camisas, os funcionários da Câmara deixaram de gastar com seu vestuário para trabalho. ” Comentou o Presidente Dhal.

Além das camisas de uniforme, a Câmara Municipal entregou, na última semana, cestas natalinas e realizou o pagamento do adicional extraordinário (abono de natal) na importância de R$ 1.800,00, pagou salários, décimo terceiro e demais direitos a todos os servidores da Casa.

FELIZ NATAL

Um feliz Natal! É o que desejam os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.🎄

🎄Natal é época de juntar a família e celebrar com alegria e em paz, sem esquecermos os bons amigos que são nossa segunda família.

Que na casa de cada um haja fartura de risos e muita harmonia, e que a esperança se renove nos corações de nossa gente.

Um feliz Natal! É o que desejam os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.🎄

PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RECEBEM CESTA NATALINA.

Os servidores da Câmara Municipal receberam cestas natalinas, na data de ontem (22). As cestas de natal do legislativo, chegam por ocasião das festividades de fim de ano. As entregas estão sendo feitas pelo Vereador Jorge Luiz (Dhal), Presidente da Câmara Municipal.
Segundo o Presidente Dhal, o objetivo é a valorização dos servidores públicos da Casa de Leis, reconhecendo os méritos daqueles que durante o biênio, se dedicaram e contribuíram para a boa execução dos trabalhos inerentes ao poder legislativo municipal.
“ Nossa gestão durante este biênio 2021/2022, foi pautada pelo diálogo e pela valorização dos servidores da Casa. A cesta natalina, é uma singela ação pela valorização e em gratidão aos servidores, a sua dedicação durante nossa gestão. ” Concluiu o presidente Dhal.

NATHÁLIA BRAGA É ELEITA PRESIDENTE DA CÂMARA DE MACABU PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Primeira mulher eleita Presidente em 70 anos de emancipação politico-administrativa do Município.

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu elegeu, nesta quinta-feira (15), os integrantes da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa no próximo biênio. A eleição se deu durante a 64ª Reunião Ordinária de 2022, nos termos dos artigos 20 e 26, em cumprimento do Regimento Interno da Casa de Leis.

Duas Chapas foram registradas, Chapa “A” e “B”, sendo a Chapa “A” composta pela Vereadora Nathália Silveira Braga (Presidente), Vereador Sandro de Oliveira Daumas (1º Vice-Presidente), Vereador Tcharles Ribeiro dos Santos Viana (2º Vice-Presidente), Vereador José Marcelo Moço Neto (1º Secretário) e o Vereador Marco Aurélio Silva Bueno (2º Secretário). A Chapa “B” composta pelo Vereador Vagner Santos Ignácio (Presidente), Jorge Luiz Silva Andrade (1º Vice-Presidente), Tyaguara Bueno de Souza Tavares (2º Vice-Presidente), Lucas Madureira (1º Secretário) e Carlos Augusto de Paula Barbosa (2º Secretário).

Voto a voto, a eleição se deu em ordem alfabética e ficou empatada, cinco votos para a Chapa “A” e cinco votos para a Chapa “B”, decidida pelo candidato à presidência pela Chapa “B”, o vereador Vagner Ignácio, que abriu mão de sua eleição, dando o seu voto a chapa adversaria, elegendo a vereadora Nathália Silveira Braga Presidente (Chapa “A”).

 A Reunião Ordinária, como de costume, foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube e pela Rádio Modelo FM 87,9, contou com a presença de público no plenário e ficou marcada pela eleição da primeira vereadora a assumir a presidência da Casa, desde a emancipação em 15/03/1952.

 Nathália Silveira Braga, 28 anos, está em seu segundo mandato como vereadora. Defensora de importantes bandeiras em Conceição de Macabu, como a causa em defesa da mulher, do idoso, além da luta pela classe artística local e é a única representante feminina na Câmara Municipal. Seu Mandato como presidente se iniciará janeiro, em cerimônia de posse prevista para o próximo dia 1º.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE SUGERE AO EXECUTIVO A COMPRA DO MALIBU É APROVADA NA CÂMARA

Indicação Legislativa de autoria do Presidente da Casa, Jorge Luiz (Dhal).

Na última segunda feira (12) durante a 63° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, foi aprovada por unanimidade, a Indicação Legislativa de autoria do Presidente da Casa, o Vereador Jorge Luiz (Dhal).

A presente Indicação Legislativa tem por finalidade a compra da propriedade hotel fazenda Malibu, tendo em vista que o local é estruturado para diversas atividades das secretarias de esporte e educação como, natação, futebol, recreação, entre outras. Considera-se ainda para tal Indicação, o estado de conservação do imóvel. Considerando também que o estabelecimento tem mais de cinquenta anos de história no município.

“É importante  manter a memória ainda existente na nossa cidade, ao contrário dos casos do Clube do bosque e Clube Recreativo”, finalizou Dhal.

Na forma regimental, após aprovação do Plenário, é encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, a presente indicação, objetivando a compra da propriedade Hotel Fazenda Malibu.

PROJETO DA VEREADORA NATHALIA BRAGA PEDE ISENÇÃO DE IPTU A MORADORES ATINGIDOS POR DESASTRE NATURAL

A vereadora Nathalia Braga (PSD), apresentou e os vereadores votaram em unanimidade na sessão realizada na segunda-feira (12), o Projeto de Lei 94/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos moradores incidente sobre imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no município de Conceição de Macabu. O mesmo aguarda agora à sanção do chefe do executivo.

“Elaboramos tudo de forma que ajude nossa população. Agora o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção aos moradores. Vale lembrar que este será conferido a quem comprovadamente obtiver prejuízos materiais de natureza patrimonial em seu imóvel, nos casos em que as águas invadirem de maneira irresistível os perímetros do mesmo em decorrência de enchentes e alagamentos”, justificou a parlamentar.

Aprovado, o projeto se estende a todos os imóveis legalmente passíveis de habitação e com finalidade social, como por exemplo, casas, condomínios, lojas, comércios e indústrias. Uma vez concedido, não possui caráter automático, devendo ser solicitado anualmente sempre que couber, é o que explica o teor do Projeto de Lei.

“Para efeito de concessão do benefício de que trata esta lei, o beneficiário, no ato da requisição do benefício, deverá obrigatoriamente anexar documentos tais como imagens, vídeos, laudos, orçamentos e protocolos de serviços públicos, de forma a comprovar os danos e prejuízos decorrentes das chuvas e alagamentos”, comentou.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar esta lei no prazo de 30 dias, contados da data de sua publicação. Já as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Sempre que acontecer no município prejuízos como os que aconteceram recentemente, o Poder Público precisa agir para minimizar os danos causados.

O IPTU, Imposto Predial Territorial urbano, tem como principal finalidade, realizar obras e manter a zeladoria da cidade, dando mais qualidade de vida, conforto, segurança e modernidade para a vida em sociedade. “Esse imposto não é barato, uma vez que a população de Conceição de Macabu muitas vezes precisa parcelar o valor para dar conta de sua responsabilidade”, concluiu a vereadora Nathalia Braga.

 

 

PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA É APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei de autoria da Mesa Executiva

Visando a valorização do servidor público da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, a Mesa Executiva, composta pelos vereadores, o Presidente, Jorge Luiz (Dhal), o 1°Vice-Presidente, Thayguara Bueno (Gaúcho), o 2°Vice-Presidente, Tcharles Ribeiro, e o 1°Secretário, Lucas Madureira, criaram o Projeto de Lei 86/2022, que concede abono natalino, no mês de dezembro de 2022, aos servidores do Legislativo de Macabu.

Em lei, Fica concedido abono aos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos) reais, a ser pago no mês de dezembro de 2022 em parcela única, creditado na forma de Auxilio Alimentação. Em Parágrafo único, terão direito ao abono os servidores ocupantes dos cargos do quadro de pessoal permanente, dos cargos de provimento em comissão e eventuais servidores cedidos com ónus para Câmara Municipal de Conceição de Macabu. Estão excluídos do abono, os servidores da Câmara cedidos com ônus para outros órgãos e os vereadores.

O abono também não será incorporado, a qualquer título, à remuneração do servidor, nem sofrerá desconto de natureza previdenciária por se tratar de verba transitória de natureza não remuneratória.

Segundo os vereadores autores, o presente Projeto de Lei que já é uma realidade muito bem sucedida e prima pelos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, que são peças importantíssimas para o funcionamento da Egrégia Casa de Leis, os quais prestam diariamente os seus serviços em prol do desenvolvimento do município, merecem de fato, sem qualquer distinção, o reconhecimento e o respeito dos representantes públicos.

Assim sendo, a proposição visa prestigiar os servidores no período das festividades natalinas deste ano, agregando as comemorações.

O projeto de Lei foi aprovado por unanimidade da Casa, em votação na última segunda feira (12) na Câmara.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

BIENIO 2023/2024

Acontecerá amanhã (15), a parir das 17 horas, a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, para o biênio 2023/2024.

A votação acontecerá durante a 64ª Reunião Ordinária de 2022, definindo assim, o presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário da décima nona legislatura da Casa de Leis.

A Reunião Ordinária e a votação serão transmitidas pelo canal oficial da Câmara Municipal no You Tube e pela Rádio Modelo Fm 87,9.

POLÍTICA DE COMBATE AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR É LIDA NA CÂMARA DE MACABU

Um olhar voltado para a educação e para o futuro! De autoria do vereador Sandro Daumas, o Projeto de Lei 58/2022 (PL) lido na sessão da última segunda-feira, dia 12, detém como justificativas ações importantes no combate ao abandono e à evasão escolar. O projeto pretende amenizar em Conceição de Macabu, a problemática do abandono escolar que tanto afeta a educação, tendo em vista que o ensino é o pilar responsável pela sustentação do país.

Agora o mesmo aguarda sanção do chefe do executivo. O vereador Sandro Daumas, explicou ainda que as ações de abrangência do projeto são muito grandes e visa reparar um problema agravado na pandemia.  “As consequências que essa geração enfrentará, com a paralisação das escolas durante a pandemia do novo coronavírus e o aumento do abandono escolar, são temerosas, razão pela qual, a aprovação desse projeto de lei, que visa minimizar o problema, se faz necessária”, disse.

“Esta Lei institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar e define princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas pela cidade de Conceição de Macabu, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n° 9.394/1996)”, justificou o vereador Sandro Daumas.

O PL deixa claro ainda que a implementação das diretrizes e ações da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar será executada de forma intersetorial e integrada, e coordenada, principalmente, pela Secretaria Municipal de Educação. As políticas relacionadas nesta lei poderão ser complementadas e desenvolvidas, na medida do necessário, por outras Secretarias ou órgãos municipais.

Há muitos anos o Brasil enfrenta o desafio do abandono e da evasão escolar. As consequências do abandono escolar durante a adolescência são muito prejudiciais ao longo da vida. As chances de se ter uma saúde mais frágil, menor renda e se envolver com criminalidade são maiores de acordo com a pesquisa "Consequências da Violação do Direito à Educação''. Além disso, os impactos na coletividade também ocorrem.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO VEREADOR GUTA VISA CONCEDER ABONO NATALINO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS

A Indicação Legislativa de n° 185/2022, de autoria do vereador Carlos Augusto (Guta) visa conceder adicional extraordinário (abono natalino) aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas, com inclusão destes na Lei nº 1.824/2022.

 Segundo o vereador Guta a Indicação Legislativa é de extrema importância, visto reconhecimento destes que por tantos anos se dedicaram ao progresso do Município, ficando os mesmos desamparados e desatendidos dos direitos concedidos aos servidores da ativa.

“Os servidores municipais inativos e pensionistas que por longos anos dedicaram seus trabalhos para servir nossa população, quando se aposentam ficam privados de direitos adquiridos durante estes anos de trabalho. Vejo que a Indicação autorizativa ora votada será de grande valia para estes servidores.”  Comentou o vereador Guta.

A Indicação foi votada e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes à 63ª Reunião Ordinária, realizada na tarde/noite de ontem (12), seguindo agora para a sanção do Executivo.

 

NOTA DE PESAR

Laura Josefina Rubim de Paula

 

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu lamenta o falecimento de Laura Josefina Rubim de Paula.

 Professora de Matemática na Escola Estadual Tobias Tostes Machado e na Escola Estadual Municipalizada Victor Sence por mais de 30 anos. 

Dona Laura deixa esposo, Jomar Pinheiro de Paula e um filho, Filipe Augusto Rubim de Paula.

O corpo está sendo velado na capela da EAF e o sepultamento acontecerá hoje, às 11h.30min., no cemitério local.

 Aos familiares e amigos, nossas sinceras condolências.

8 DE DEZEMBRO - DIA DA PADROEIRA DE CONCEIÇÃO DE MACABU

NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA - PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU

Nossa Senhora da Conceição é a santa da igreja católica cuja festa litúrgica acontece no dia 8 de dezembro e em Conceição de Macabu a data é marcada por missas e celebrações, sendo feriado municipal.

A devoção à Nossa Senhora da Conceição é antiga. Oficialmente, a igreja católica festeja a data de 8 de dezembro desde 1477, quando a celebração passou a constar no calendário após ordem do Papa Sisto IV.

NOTA DE PESAR

Paulo Roberto Matos Lugon
NOTA DE PESAR
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu lamenta o falecimento de Paulo Roberto Matos Lugon, servidor público da cidade de Macaé, irmão do ex-vereador Claudio Matos Lugon.
O corpo está sendo velado na capela da EAF e o sepultamento acontecerá hoje, às 17 horas, no cemitério local.
Aos familiares e amigos, nossas sinceras condolências.

BURACOS CAUSADOS PELAS CHUVAS E MATO ALTO NA RJ-196 E RJ-182 SÃO PAUTA NA SESSÃO DA CÂMARA

O mato alto, e os buracos em duas das rodovias mais importantes de acesso de Conceição de Macabu, colocam os motoristas em estado de atenção! Nelas, em alguns trechos, os condutores devem redobrar a atenção. A RJ-196 e a RJ-182 estão com várias partes com o asfalto totalmente deteriorado. Juntas elas fazem a ligação do município com a Região Serrana e Norte do Estado. A RJ-182, por exemplo, é muito usada para o escoamento de produtos essenciais, e acesso a cidades como Macaé, pela BR-101. Já a RJ-196 é muito utilizada por produtores rurais para o escoamento da produção de pecuária.

E para tentar resolver este e outros problemas, o vereador Tayguara Bueno, popular Gaúcho, esteve em ambas e conferiu de perto o perigo, após várias reclamações de motoristas. Um ofício assinado pelo parlamentar foi lido na sessão da Câmara no dia 28, e encaminhado ao presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Herbert Marques da Silva, pedindo solução para os problemas. Outro agravante é com relação ao mato alto, às margens das rodovias.

“Solicitei recapeamento asfáltico, limpeza, roçada e poda de árvores nas margens das rodovias. A RJ-196, da altura do Trevo da BR-101 (Rodovia Antônio Minguta de Oliveira) da divisa com o município de Quissamã até o bairro Porto, em Conceição de Macabu. Já na RJ-182, na altura do Trevo até o bairro Usina Victor Sence (Ponte Branca com divisa com o distrito de Triunfo/Santa Maria Madalena). Esse trecho está oferecendo risco aos motoristas”, avaliou o vereador.

É importante salientar que as condições das rodovias estão prejudicando o tráfego seguro dos veículos, podendo ocasionar acidentes graves aos usuários das rodovias. “O mato alto está tampando as placas de sinalização. Esse é outro problema sério, pois pode esconder animais de pequeno e grande porte. Com a passagem dos veículos esses podem se assustar e vir para a estrada e causar um acidente. Aguardamos uma solução para essa demanda”, enfatizou o vereador.

VEREADORES APROVAM NA CÂMARA DE MACABU O ABONO DE FINAL DE ANO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

A votação teve aprovação por unanimidade. Após ser lido, os vereadores foram favoráveis ao Projeto de Lei N° 39/2022, enviado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento de adicional extraordinário (abono) aos servidores públicos efetivos, comissionados e conselheiros tutelares ativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo de Conceição de Macabu. As despesas serão custeadas com recursos próprios. 

Esteve presente na sessão o presidente do Legislativo, Jorge Luiz – Dhal, os vereadores, Lucas Madureira, Carlos Augusto – Guta, Cláudio Willians Ramalho – Coutinho, Tayguara Bueno – Gaúcho, Leonei Marinho - Léo Gago, Luiz Henrique – Tribo e Nathália Braga. O texto da conta que será concedido um adicional extraordinário no valor de R$ 500 aos servidores públicos efetivos, comissionados e aos Conselheiros Tutelares ativos. 

A concessão do referido adicional, tem por finalidade proporcionar ao servidor, por meios próprios, o fomento do desenvolvimento da qualidade, eficiência, treinamento, aperfeiçoamento e atualização de forma a aprimorar a capacitação dos servidores públicos, para o exercício de suas funções. 

O adicional será pago em cota única extraordinária e indenizatória, na segunda quinzena do mês de dezembro de 2022. 

O pagamento será efetuado independentemente da quantidade de matriculas do servidor. Para fazer jus ao recebimento do referido adicional, o servidor deve estar vinculado e ativo junto ao município há pelo menos três meses contados da publicação da Lei. 

Foi lido ainda que não fará jus ao adicional previsto no artigo rege também os servidores que estiverem de licença sem vencimentos, afastados preventivamente por processo disciplinar, ou que estejam cedidos ou permutados pelo município, independentemente do ônus, ou em gozo de licença médica e/ou auxilio doença, com afastamento superior a três meses, nos últimos doze meses anteriores a publicação dessa Lei.

 

 

 

 

NOTA DE PESAR

Eduardo Freire Fabrício (Du)
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu lamenta o falecimento de Eduardo Freire Fabrício, músico macabuense, mestre de bateria nos carnavais, popular e carinhosamente conhecido na cidade como "Du", ou "Mestre Du".

Du, deixa duas filhas, Maria Eduarda e Ana Carolina, e um neto, Gabriel.

O corpo será velado na capela da EAF e o sepultamento acontecerá às 17 horas.

Aos familiares e amigos, nossas sinceras condolências!

TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SÃO PAUTAS EM REUNIÃO NA CÂMARA DE MACABU

O tema é atual e requer muita atenção do poder público e principalmente da sociedade. Dados dão conta que ter acesso à água e saneamento básico de qualidade são essenciais para garantir a saúde e vida digna, além de sustentar o crescimento econômico e um meio ambiente equilibrado. Uma família que não têm acesso adequado de esgoto e água tratada, por exemplo, está mais propícia a desenvolver doenças.

Uma reunião para discutir o tema aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores em Conceição de Macabu, com o objetivo de debater melhorias para o município. E para esclarecer o assunto, o presidente da Casa de Leis, Jorge Luiz – Dhal, os vereadores Tayguara Bueno (Gaúcho), Tcharles Bueno, Lucas Madureira, Sandro Daumas, Leonei de Alexandre Marinho (Léo gago), e a vereadora Nathália Braga, tomaram conhecimento do projeto que poderá beneficiar o município futuramente.

Também participou do encontro, o secretário municipal de Meio Ambiente, Sávio Veloso, e o corpo técnico da prefeitura de Conceição de Macabu, além de integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense – CIDENNF. Durante a apresentação em Slides, debates e diálogos com troca de ideias, o secretário executivo do Cidennf, Vinicius Viana e equipe explicaram os benefícios que podem impactar de forma positiva a cidade com o tratamento da água e esgoto, do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Deve-se agora, ser feita uma proposta por uma comissão composta por técnicos dos municípios e do Cidennf, a fim verificar o modelo de concessão mais adequado aos objetivos dos municípios participantes. Também foi discutida a viabilidade de uma audiência pública futuramente, com o objetivo de ouvir a população, debater e inserir opiniões no projeto.

“O objetivo é buscar uma solução inovadora que contribua com as questões de relevância pública, assim como pesquisas, informações técnicas e dimensão de todas as necessidades dos municípios. Será um projeto muito importante para aprimorar o serviço público, em conformidade com o Novo Marco Regulatório de Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020)”, comentou o secretário executivo do Cidennf, Vinicius Viana.

BRASIL RUMO AO HEXA!

A Seleção Brasileira estreia na tarde de hoje, quinta-feira (24) na Copa do Mundo 2022.

Nesta jornada rumo ao hexa, hoje teremos Brasil x Sérvia, com início da partida às 16h.

E durante os dias de jogos da Seleção Brasileira, o horário de expediente da Câmara Municipal se dará da seguinte forma:

  • Hoje (24/11) 8h as 13h.
  • Segunda (28/11) 8h as 12h.
  • Sexta-feira (02/12) 8h as 13h

Que venha mais uma estrela para completar a nossa constelação!

 #BrasilHexacampeão

 

NOTA DE PESAR

Samuel Barroco de Paula.

NOTA DE PESAR

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu lamenta o falecimento de Samuel Barroco de Paula.

 Samuel deixa viúva, dona Edy e um filho, Rodrigo.

O Corpo está sendo velado na capela da EAF.

 Aos familiares e amigos, as sinceras condolências em nome do vereador e presidente Jorge Luiz (Dhal), demais vereadores e funcionários.

 

‘SEMANA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇA’ É APROVADA POR UNANIMIDADE NA CÂMARA DE MACABU

O mês de novembro ganhou no calendário oficial do município de Conceição de Macabu, mais uma data comemorativa: a Semana Municipal de Ação de Graças. Desta vez, o vereador Claudio Willians Ramalho Neves Filho, o popular Coutinho, apresentou à bancada da Câmara de Vereadores, o projeto de Lei 77/2022 de sua autoria. A votação teve aprovação total dos edis. De acordo com ele, anualmente a data é comemorada na quarta semana do mês de novembro.  

Em seu discurso, o vereador explicou que a ‘Semana de Ação de Graças’ já se enraizou no seio popular brasileiro, com muitos adeptos no Brasil, traduzindo-se em um forte sentimento coletivo. Ainda de acordo com o parlamentar, o momento deverá servir para reflexão, e para que futuros eventos sejam feitos depois, como palestras, debates, mesas redondas no sentido de promover esses valores cristãos, fraternos e uma boa harmonia.

“É uma grande justificativa para que outras ações possam depois vir acontecer. Aproveitando o ‘Dia Mundial de Ação de Graças’, acredito ser este um momento para que as escolas e as igrejas possam fazer um momento de reflexão em relação a valores, e até mesmo em relação a alguns princípios que infelizmente estamos perdendo na sociedade, como exemplo, aquela velha e boa educação de cumprimentar as pessoas”, disse.

A comemoração acontece mundialmente e em todo o Brasil sempre na última semana do mês de novembro, reunindo evangélicos, católicos e crentes de outras religiões em agradecimento ao Onipotente Criador do Universo, Autor da Vida e Senhor da História.

 

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